Conselho Superior tem candidatura única
Denise Soares
O conselheiro Marco Antônio Alves Bezerra deve ser reconduzido para mais um biênio como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O Procurador de Justiça foi o único inscrito no processo eleitoral. O prazo para a candidatura dos interessados na vaga que o substituiria se encerrou na terça-feira, 30.
As possíveis impugnações devem ser protocoladas nesta quarta-feira, 31 e quinta-feira, 1º de novembro. A eleição acontece no dia 06 de novembro.
CSMP
O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão que compõe a Administração Superior, estando afetos à sua competência os assuntos de carreira, dentre os quais as deliberações sobre concurso público, promoção, remoção, procedimento para vitaliciamento de Promotores de Justiça Substituto etc. No âmbito administrativo, tem a seu cargo as decisões confirmando ou rejeitando as promoções de arquivamento de peças de informação ou inquérito civil público. Incumbe, também, a este colegiado, a análise dos Relatórios de Correição e Inspeção realizados pela Corregedoria-Geral, bem como, se for o caso, deliberação sobre providências a serem tomadas.
O Conselho Superior tem como membros natos o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral, atualmente representados por Clenan Renaut e João Rodrigues Filho, respectivamente. Conta, ainda, com três membros eleitos pelos Promotores de Justiça e Colégio de Procuradores, alternadamente, hoje representados pelos Procuradores Marco Antônio Bezerra, Leila da Costa Vilela Magalhães e José Omar de Almeida Júnior.