Eleição para PGJ acontece nesta terça-feira, 30
Denise Soares e Flávio Herculano
Acontece nesta terça-feira, 30, a eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014. Nestas eleições, o processo será realizado por meio virtual, onde os membros poderão votar utilizando apenas login e senha do Athenas, no período compreendido entre 9h e 17h. Essa é a primeira vez que o MPE realiza a votação virtual, sendo um dos pioneiros no País. Para votar os membros não precisam se afastar das comarcas, podendo participar do processo a partir de qualquer terminal com internet. Com a mudança, pôde-se, enfim, efetivar a obrigatoriedade do voto para eleição de PGJ, inclusive para os eleitores que estejam afastados por motivo de férias ou viagem, por exemplo.
O Departamento de Tecnologia da Informação disponibilizou um manual que se encontra na intranet (Athenas) no menu direito, link manuais, com o passo-a-passo para a votação. Outras informações pelo telefone 3216-7630 com Huan.
No último dia 25, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, publicou convocação para que todos os Promotores e Procuradores de Justiças aptos do Ministério Público Estadual participem da eleição, conforme dispõe a resolução 002/2012 do Conselho Superior do Mnistério Público e o disposto no art. 19, inciso XIII da Lei Complementar 51/2008. "Art. 19. São deveres funcionais dos membros do Ministério Público, além de outros previstos na constituição e nas leis: XIII- exercer o direito do voto, desde que obrigatório, nas eleições previstas, nesta lei Complementar, salvo motivo de força maior,".
Ainda na quarta-feira, 31, o atual Procurador-Geral de Justiça encaminhará a lista tríplice ao Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que terá 15 dias para nomear o novo PGJ.
Após nomeado, o novo chefe do MP toma posse em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 14 de dezembro.
Listra Tríplice
Compõem a lista triple, os Procuradores de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, José Demóstenes de Abreu e Leila da Costa Vilela Magalhães