Duas chapas que concorreram à prefeitura de Tocantínia responderão na Justiça por compra de votos
Flávio Herculano
Sob a acusação de compra de votos, os candidatos das duas chapas concorrentes ao cargo de prefeito e vice-prefeito em Tocantínia, na região central do Estado, tornaram-se alvo de representações propostas à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público do Estado (MPE), visando à abertura de investigações judiciais, que podem levá-los à inelegibilidade, ao pagamento de multa e à cassação do registro (no caso dos não eleitos) e do diploma (no caso dos eleitos).
As representações foram apresentadas pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira ao juiz da 5ª Zona Eleitoral, de Miracema do Tocantins, acompanhadas pelas respectivas denúncias, que visam ao interrogatório dos envolvidos e ao acompanhamento do processo até o julgamento final.
No caso do prefeito eleito, Muniz Araújo Pereira, e de seu vice, Nilo Cavalcante Monteiro, a compra de votos (especificada no art. 299 do Código Eleitoral - Lei 4.737/65) teria sido praticada por terceiros, em favor dos candidatos majoritários e, ainda, de Josemílio Maurício leão, que concorria a vereador, não eleito. A representação cita, nominalmente, três pessoas, abordadas em 29 de setembro: uma tendo recebido R$ 200,00 em troca de seu voto, enquanto às outras duas teriam sido oferecidas quantias individuais de R$ 300,00, recusadas pelas mesmas. Os casos foram noticiados à polícia no mesmo dia.
Em relação à chapa majoritária não eleita, encabeçada pelo prefeiturável Mosaniel Martins Caldeira, a compra dos votos de quatro jovens, no valor total de R$ 300,00, teria sido praticada diretamente pelo candidato a vice, Jean Andrade Bucar, no dia 5 de outubro. Uma das jovens gravou a conversa, enquanto outra tirou fotos do encontro com o candidato, segundo provas anexas aos autos. No dia seguinte ao fato, o caso foi registrado na central de flagrantes do município.