MPE-TO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio do Promotor de Justiça , Guilherme Goseling Araújo, protocolou 47 pedidos de impugnação de registros de candidaturas na comarca de Colinas do Tocantins. Deste total, 39  porque os candidatos não comprovaram ser alfabetizados, sendo que três deles disputam à Prefeitura.  Foi solicitado ao juiz que intimasse os representados a juntar comprovantes de escolaridade em 72 horas e em caso de não cumprimento que seja aplicada prova individual de escrita e leitura. Na ausência de comprovação a Promotoria requer o indeferimento da candidatura.

Também foi proposto o indeferimento de quatro coligações por não preencherem o mínimo legal de 30% de cada sexo. A Coligação “Nova Juarina” (PT PR PV) só tem 28,57% de mulheres, a “Força do Povo” (PRB PDT PSL PR DEM PMN PSB PSDB) 25%, a “Vontade do Povo” (PDT DEM PSDB) no Município de Bernardo Sayão tem só 18,75% de mulheres e o partido PT em Bernardo Sayão apenas 27.27%.

O MPE propôs ainda o indeferimento do registro de um candidato a vereador em Colinas do Tocantins por ter sido demitido do serviço público nos últimos 8 anos e de outras três pessoas por serem consideradas ficha suja.

Foram protocoladas, ainda, duas ações de investigação judicial eleitoral contra o candidato a prefeito José Santana Neto (PT Colinas) por abuso do poder político, poque na condição de Prefeito, ele pintou os veículos e placas indicativas, do Município nas cores do partido, sendo que havia lei em sentido contrário. Outro ação se refere ao candidato a vereador Josemar Carlos Casarim de Colinas, por abuso do poder econômico. Conforme apurado, nos anos de 2011 e 2012 ele doou diversos tratamentos dentários na cidade, inclusive dando publicidade ao evento na TV local em quadro denominado Sorriso Perfeito. Nestes dois casos a Promotoria requer a cassação do registro de candidatura, ou se forem eleitos antes do julgamento, para a cassação do mandato.

Veja listas de candidatos que o MPE requer indeferimento do registro da candidatura, o cargo pleiteado e a cidade.

Não comprovaram escolaridade:
1. Joaquim Estevam de Sousa - Vereador - Juarina
2. Antônio Ivo Gomes - Prefeito - Juarina
3. Sagesmon Alves - Vereador - Juarina
4. Juvita Vieira da Silva - Vereadora - Colinas
5. Eliene Bezerra Campos - Vereadora - Colinas
6. Elias Dias de Sousa - Vereador - Colinas
7. Celso Borges Junior - Vereador - Colinas
8. Raimunda Pinheiro Silva - Vereador - Colinas
9. Francisco Nascimento Silva - Vereador Colinas
10. Silvani da Silva Oliveira - Vereadora Colinas
11. José Alves Moreira Junior - Vereador Colinas
12. Edson Ferreira Coutinho - Vereador Colinas
13. Ubiratan Jesus Barbosa - Vereador Colinas
14. Juvercina Costa Silva - Vereadora Bernardo Sayão
15. Hélio das Graças Pereira - Vereador Bernardo Sayão
16. Maria Helena MArcelino Silva - Vereadora Colinas
17. MAria da Conceição Borges - Vereadora Juarina
18. Laudiceia Brito Sobrinho - Vereadora Colinas
19. João Gomes Nopomuceno - Prefeito Bernardo Sayão
20. Benisio Gustavo de Sousa - Vereador Colinas
21. Waltency Pinto de Moraes - Vereador Brasilândia
22. Edvair Silva Guimarães - Vereador Brasilândia
23. Vilmar MAchado da Silva - Vereador Colinas
24. David Sabino Pereira - Vereador Juarina
25. José Edmar Rodrigues Pereira - Vereador Juarina
26. Antônio Carlos Goldinho - Vereador Brasilândia
27. José Almeri Arrais - Vereador Colinas
28. Pedro Fernandes de Sousa - Vereador Brasilândia
29. Isabel Nery Dias de Oliveira - Vereadora Colinas
30. João Teixeira de Sousa - Prefeito de Brasilândia
31. Maria de Fatima Alves Ribeiro - Vereadora Colinas
32. Maria dos Anjos Santos - Vereadora Juarina
33. Deusimar Nunes de Oliveira - Vereador Bernardo Sayão
34. Domingas Francisca dos Santos - Vereadora Brasilândia
35. Adepalnito Pereira de Faria - Vereador Brasilândia
36. Damazio Aricuri dos Santos - Vereador Bernardo Sayão
37. Perpetua Socorro Bello - Vereadora Colinas
38. Sebastião Teles da Silva - Vereadora Colinas
39. Lindro Gomes de Moraes - Vereador Juarina

Os candidatos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado que o MPE requer indeferimento do registro são:

40. Raucil Aparecido do Espírito Santo - Vereador - Colinas
41. Washington Luís Campos Ayres - Vice-Prefeito - Colinas (Seu nome foi retirado da lista após o registro de candidatura, mas segundo entendimento dos tribunais não afasta a inelegibilidade visto que extemporânea a retirada)
42.Elias Rodrigues Ribeiro - Vice Prefeito - Bernardo Sayão

Servidor demitido
43 – Um servidor que foi demitido do poder publico

Coligações por não ter número suficiente de mulheres
44 - Coligação “Nova Juarina” (PT PR PV) = Juarina
45- “Força do Povo” (PRB PDT PSL PR DEM PMN PSB PSDB) -  Colinas
46 - “Vontade do Povo” (PDT DEM PSDB) de Bernardo Sayão – Bernardo Sayão
47 - O partido PT -  Bernardo Sayão

Representações
Por abuso de poder econômico:
1. Josemar Carlos Casarim – em Colinas

Por abuso de poder político:
1. José Santana Neto – Em Colinas