Atuação do MP em discussão no Tocantins
“A presença expressiva de ilustres membros do Conselho neste encontro é um sinal de reconhecimento do trabalho realizado pelo Ministério Público do Tocantins em prol do MP Brasileiro”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, durante a abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que acontece em Palmas nesta quinta-feira, 31, e prossegue até sexta-feira, 01, no Hotel Pousada dos Girassóis.
Na ocasião, o presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do RJ, Claudio Lopes, deu boas-vindas aos membros do Conselho e agradeceu a hospitalidade do PGJ do Tocantins. “Estamos felizes de sediar a reunião neste Estado, principalmente pela simplicidade do doutor Clenan, um dos colegas de maior simpatia entre nós”, expressou o Presidente.
Além dos Procuradores-Gerais de Justiça de vários Estados brasileiros, participaram do encontro seis integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes do Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Em sua fala, o presidente do CONAMP, César Bechara Nader Mattar Júnior, situou sobre acompanhamento das propostas legislativas de interesse do MP, com destaque para a PEC 37, momento em que o presidente Cláudio Lopes pediu aos Procuradores-Gerais que façam um trabalho de sensibilização em seus Estados, por meio das assessorias de comunicação. “A PEC da “impunidade” tem que ser exposta à sociedade. Para tanto, precisamos utilizar a mídia para pressionar. Vocês também devem fazer um trabalho junto aos deputados representantes do Estado na Câmara Federal”, destacou Cláudio Lopes.
Os conselheiros do CNMP fizeram considerações sobre alguns temas, como a Lei de Acesso à Informação e a realização da próxima reunião do CNPG, em agosto deste ano, no Senado Federal, sendo esta uma forma de aproximação com a classe política.
Na pauta de reunião desta quinta-feira, foram discutidos assuntos relativos ao Plano Nacional de Comunicação, bem como a realização do I Congresso Internacional do CNPG, a Eleição da Nova Vice-Presidência do CNPG para o Ministério Público da União, a designação de representantes do CNPG para integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil.
A reunião prossegue até sexta-feira, 1º.