MPE-TO

Denise Soares

O Ministério Público do Estado (MPE) do Tocantins sedia reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP. Os  encontros acontecem no auditório do Hotel Pousada dos Girassóis, em Palmas, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, com a  presença de representantes de todo o país.

Em reuniões distintas, Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais discutirão assuntos pertinentes ao Ministério Público, entre eles, proposta de uniformização do processo eleitoral da Instituição, situação do Ministério Público de Contas no país, diagnóstico das Corregedorias-Gerais do MP  e acúmulo do exercício das funções ministeriais com o magistério.

Durante o encontro, acontece também a reunião com membros que integram a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do MP nos Tribunais Superiores, que traz como um de seus temas Improbidade Administrativa e Foro Privilegiado.



CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981.

Funcionando na forma de Colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e trabalhar pelo aperfeiçoamento da Instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.

O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito Presidente. Atualmente, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Claudio Soares Lopes, preside o Conselho.