MPE-TO

Denise Soares

Em solenidade ocorrida na manhã desta quinta-feira, 19, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público do Estado (MPE) assumiu oficialmente a ancoragem estadual do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). O Secretário da região norte, Cel. Alberto James Domingos, que veio do Maranhão (MA) especialmente para o evento, fez a entrega do botton ao novo responsável pela coordenação executiva do programa, Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e conferiu  a assinatura do Termo de Adesão do MPE como âncora do Núcleo de Excelência na Gestão Pública (NEGP) no Tocantins.

Clenan Renaut disse estar honrado com a nova missão e com a confiança depositada e destacou o  desafio do MPE em expandir o Programa no Tocantins, buscando novos órgãos e fazendo da gestão pública um modelo de excelência. Além disso, falou sobre os avanços da Instituição desde quando encampou o programa. “Há dois anos estamos trabalhando a administração pública nos ditames do Gespública, obtendo grande êxito. Agora é hora de levar no nosso conhecimento ainda embrionário aos demais órgãos públicos”, afirmou o coordenador. Como âncora do Programa, deverá fazer a interligação entre entidades adesas ao programa e o Ministério do Planejamento. Para isso, o núcleo passará a contar com voluntários de todos os órgãos participantes na gestão, responsáveis por gerir áreas específicas.

Alberto James Domingues destacou o trabalho de mobilização que vem sendo desenvolvido pelo MPE a frente do programa e declarou aos empossados que este é mais um instrumento que visa melhorar o serviço público, tendo como foco principal, o cidadão. “O Gespública não é mais um encargo. É um instrumento para facilitar o trabalho. Um instrumento gerencial”, enfatizou

Na ocasião, várias instituições já capitaneadas pelo Ministério Público receberam certificado da busca da excelência, conferido àquelas que aderiram recentemente, a honraria foi entregue pelo secretário executivo do NEGP TO, Célio Rocha. Também receberam certificados, desta vez de excelência na gestão pública, as instituições que concluíram ciclos de autoavaliação, entregues pelo coordenador executivo. O momento também foi de homenagem ao voluntário João Lira, um dos responsáveis pela implementação do Gespública no Tocantins.

O Gespública foi criado em 2005 tendo como objetivo  melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados a sociedade. É um programa que busca a excelência na gestão, baseado em métodos de padrões de qualidade internacional, que inicialmente eram aplicados apenas na iniciativa privada.  O programa é composto de uma série de critérios que avaliam o desempenho das instituições públicas nos diversos ramos de atuação.

Certificados de adesão

Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão Pública,  Secretária do Estado das Cidades, Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Indústria e Comércio, Associação Tocantinense de Municípios, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Naturatins. O Tribunal de Justiça foi citado como próxima adesão, tendo sua presidente, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz, comparecido pessoalmente ao evento.

Certificados de nível de gestão
4º e 6º Batalhões da Polícia Militar, Reitoria da UFT e 1ª, 4ª e 5ª Companhia Independente de Polícia Militar.