PGJ abre Seminário dos Direitos de Crianças e Adolescentes
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta quinta-feira, 03, da abertura do Seminário que discute os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O evento, que acontece no auditório do Tribunal de Justiça, é promovido pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
Em seu discurso, o Procurador Geral de Justiça destacou a necessidade da integração dos órgãos da justiça para que sejam cumpridos os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Fez ainda uma análise sobre a falta de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. “Atualmente, os Promotores de Justiça e Defensores públicos se desdobram para que as crianças e adolescentes tenham mais qualidade de vida ou o mínimo dos seus direitos atendidos”, ressaltou o Procurador Geral.
Dentre os principais assuntos tratados, destacam-se as medidas de proteção e os novos princípios do direito da criança, a execução de medidas socioeducativas, políticas públicas para a infância e adolescência, o uso da internet e os novos desafios e oportunidades na sociedade da informação.
Ainda pela manhã, o coordenador da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da 12ª Subseção da OAB-SP, Paulo Lépore, fez a palestra de abertura abordando o tema: “Medidas de Proteção e os Novos Princípios do Direito da Criança”.
Confira a programação do dia 04:
Manhã
08h Palestra: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Remissão - Fernando Henrique de Moraes Araújo, coordenador do CAOP da Infância / /Ministério Publico do Estado de São Paulo
09h Debates
09:30 Palestra: Execução das Medidas Socioeducativas – Flávio Frasseto, Defensor Público do Estado de São Paulo
10:30 Debates
11h Atuação em Rede: os Fluxos Operacionais Sistêmicos como instrumento de articulação – Representante ABMP
12h Debates
12:30 Almoço
Tarde
14h Execução das Medidas de Internação - Daniel Issler, Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
15h Debates
15:30 Palestra: Medidas Socioeducativas em Meio Fechado - Leane Barros Fiúza de Mello Chermont, Promotora de Justiça da Infância e Juventude/Ministério Publico do Estado do Pará
16:30 Debates
17h Painel “Justiça Restaurativa e Adolescente em Conflito com a Lei” – Renato Pedrosa, Delegado Adjunto Terre de Hommes - Tdh Brasil e representante ABMP
18h Debates
19h Coquetel de Encerramento