ATOS E NORMAS
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Portaria 00147/2018
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 477)
Designação de Promotores para atuarem conjuntamente na 9 da Capital (revogada pela Portaria 362/2019)
EM VIGOR
Portaria 00146/2018
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 477)
Designação a servidora ALLANE THÁSSIA TENÓRIO
EM VIGOR
Portaria 00145/2018
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 477)
Lotação provisória - MARCÍLIO ROBERTO MOTA
EM VIGOR
Ato 00144/2018
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 657)
Delegação - Patrulha Maria da Penha - FLÁVIA SOUZA RODRIGUES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00144/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 476)
144.2018 - Admissão LUANA CARDOSO DE FREITAS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00143/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 476)
143.2018 - Substituição de Encarregado de área - Danilo Carvalho da Silva.pdf
EM VIGOR
Ato 00143/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 655)
FACULTATIVO 24 e 31.12.2018.pdf
EM VIGOR
Portaria 00142/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 476)
142.2018 - Substituição Chefe da Secretaria do Colégio - Maria Helena.pdf
EM VIGOR
Ato 00142/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 655)
RECESSO NATALINO DE 2018 - Horário de Expediente 12 às 1800 hs.pdf
EM VIGOR
Ato 00141/2018
PUBLICAÇÃO EM: 14/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 654)
Dispõe sobre as atribuições da 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional .pdf
EM VIGOR
Portaria 00141/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 476)
141.2018 - Substituição de Encarregado de área - Dionatan da Silva.pdf
EM VIGOR
Ato 00140/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 648)
DECLARAR facultativo o ponto no Ministério Público do Estado do Tocantins no dia 14 de dezembro de 2018 (sexta-feira), a partir das 14 horas.
EM VIGOR
Portaria 00140/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 476)
40.2018 - Designação - Tarso Rizo.pdf
EM VIGOR
Portaria 00139/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 476)
Substituição de Chefe de Cartório -Maria Célia.pdf
EM VIGOR
Ato 00139/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 648)
Delegacao de Promotor - RUI GOMES PEREIRA para atuar em audiencia.pdf
EM VIGOR
Ato 00138/2018
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 646)
(REVOGADO PELO ATO Nº 004/2020) Regulamenta a antecipação da Gratificação natalina.pdf
EM VIGOR
Portaria 00138/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 476)
Designação do Promotor de Justiça BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00137/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 476)
Revogação da Portaria n° 103.2018 - TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO.pdf
EM VIGOR
Ato 00137/2018
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 646)
Estabilidade de servidor - FERNANDA BUENO SOUSA E SILVA.pdf
EM VIGOR