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Apresentação

Atualizado em 04/02/2019 00:00

O que é?

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o Ministério Público do Estado do Tocantins e a sociedade.

Ouvidora

Dra. Leila da Costa Vilela Magalhães – Procuradora de Justiça

Finalidade

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Tocantins, criada pela Lei Estadual no 51/2007, em consonância com as disposições do art. 130-A, § 5o, da Constituição da República, acrescida pela Emenda Constitucional no 45/2004, tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança das atividades compreendidas no rol de atribuições dos seus órgãos e serviços, bem como de seus membros e servidores, além do fortalecimento da cidadania, com a criação de canais permanentes de comunicação e interlocução com a sociedade.

Atribuição

Esta Ouvidoria tem por atribuição receber, registrar, analisar e dar encaminhamento devido às manifestações que se incluam dentre as atribuições de seus cargos, além de reclamações, críticas, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, feitos por qualquer interessado. Também é de atribuição desta Ouvidoria divulgar e esclarecer à sociedade a missão institucional do Ministério Público.

Como entrar em contato?

As manifestações poderão ser feitas:

  • a) pelo endereço (https://mpto.mp.br/ouvidoria/), preenchendo o formulário constante do link “manifestação” (no menu superior);
  • b) pelos telefones (63) 3216-7598 e 3216-7575;
  • c) pelo e-mail ouvidoria@mpto.mp.br;
  • d) por correspondência enviada para o endereço Quadra 202 Norte, Avenida. LO 4, Conjunto. 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, Cep 77.006-218 – Palmas-TO; ou
  • e) presencialmente, na sede do Ministério Público Estadual (endereço acima).