Rede de proteção à mulher faz reflexão sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha
Com o tema “12 anos da Lei Maria da Penha – Avanços, Críticas e Autocríticas”, o Seminário foi realizado na tarde da última terça-feira, 07, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE). Representantes de diversos órgãos ligados à rede de proteção à mulher reuniram-se para apresentar suas diferentes visões e sua atuação para a efetivação da lei no Tocantins. O evento foi uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e do Núcleo Maria da Penha e reuniu estudantes, instituições parceiras e comunidade em geral.
Na condução dos trabalhos esteve o coordenador substituto do Núcleo Maria da Penha, Promotor de Justiça Diego Nardo, que destacou o empenho dos demais órgãos integrantes da rede, bem como celebrou o fato desse assunto ser tratado nesta ocasião por mulheres e homens.
Os trabalhos se iniciaram com a participação do Juiz de Direito Adriano Gomes de Oliveira, com atuação na vara da violência doméstica em Gurupi. Referência na magistratura, Adriano falou do receio de algumas vítimas pelo fato de o juiz ser um homem e atuar na vara da violência doméstica, mas voltou sua explanação para a concessão de medidas protetivas como garantia de segurança à vítima. “A mulher tem que ser consciente dos seus direitos e também das obrigações e de sua conduta diante do agressor após a expedição da medida protetiva, o qual, na maioria das vezes, está perturbado”, disse.
Flávia Rodrigues, titular da Promotoria de Combate à Violência Doméstica da Capital, expôs sobre a previsão legal da concessão de prisão preventiva do agressor e sua eficácia em situações excepcionais e falou sobre o trabalho integrado do MP com as demais instituições. A defensora Pública Denize Leite focou sua participação na assistência que é oferecida à mulher por meio da Instituição. A delegada Especializada em Atendimento à Mulher, Lorena Ponce, traçou um perfil das pessoas vítimas desse tipo de crime.
O seminário foi encerrado com a palestra da professora doutora Graziela Tavares de Souza Reis, que discorreu sobre a importância de trabalhar o tema violência doméstica no currículo das universidades, mas pontuou que a aproximação com o tema deve começar ainda no ensino fundamental. “Só o diálogo pode levar ao amadurecimento”, ressaltou. (Denise Soares)