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Denise Soares

O Dia Internacional da Mulher no Ministério Público Estadual (MPE) foi comemorado com uma programação voltada a disseminação de informações sobre os direitos da mulher e a saúde.

Na abertura do evento, a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, falou sobre a violência e o preconceito contra o sexo feminino, afirmando que a cultura machista ainda persiste, sendo indispensável um árduo trabalho de conscientização da sociedade.

A Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello, que atua área da Família, fez uma abordagem acerca da reprodução assistida sob ótica do direito das famílias. Segundo ela, o Código Civil trouxe, em 2002, alterações que contemplam as mudanças ocorridas na sociedade, como o caso da reprodução humana assistida e os seus efeitos sucessórios.

As alterações da Lei Maria da Penha foram o tema exposto pela Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Thaís Cairo. Segundo ela, entre os anos de 2010 e 2015, aumentou em 139% o número de assassinatos de mulheres no Brasil. No Tocantins, dados da Secretaria de Segurança Pública demonstram que somente nos cinco primeiros meses de 2017, foram registrados 1.400 casos de violência contra a mulher, destas, 17 perderam a vida.

A Promotora de Justiça criticou a ausência de delegacias especializadas em funcionamento 24 horas, sendo o atendimento ininterrupto uma das alterações da Lei, aprovada em novembro do ano passado. A Lei também estabelece que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar deverão ter atendimento policial e pericial especializado, além de ser prestado preferencialmente por servidoras.

O período da tarde foi reservado à saúde, com a palestra do médico nefrologista Itagores Hoffman sobre o cuidado com os rins, seguida de palestra da médica ginecologista Carmen Jussara Weber, que tratou sobre as mudanças na vida da mulher no climatério e menopausa.