Gaema D

Gaema D foi criado para atuar, processual e extraprocessualmente, em casos de grandes desmatamentos no Estado, utilizando de peças técnicas elaboradas pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma).

Partindo do pressuposto de que a maioria dos desmatamentos ocorre em áreas privadas, a atuação ministerial visa a regularidade ambiental dos imóveis rurais em sua plenitude, com a recomposição das áreas desmatadas, a adequação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dos licenciamentos das atividades agroindustriais e o cumprimento das demais exigências da legislação ambiental.

O Gaema D tem tido grande destaque na mídia estadual e nacional, com operações bem sucedidas na tutela do Cerrado tocantinense, enaltecendo o trabalho do Ministério Público do Tocantins,  no planejamento e atuação institucional, frente aos desafios contemporâneos e futuros no que diz respeito à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Membros:

Mateus Ribeiro Dos Reis - promotor de Justiça

Octahydes Ballan Júnior - promotor de Justiça