18º Reunião Ordinária
Foi realizada no dia 12 de março de 2021, a 18º Reunião Ordinária por meio do aplicativo Webex Meetings. O encontro foi coordenado pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Fórum, Dr. José Maria Silva Júnior. Na ocasião, foram debatidas as seguintes pautas:
Informes da Coordenação:
- Divulgação do vídeo produzido pela ATOBIO vídeo ficou sobre cerrado x agrotóxicos x agroecologia x preservação no início da reunião do FTCIA;
- Encaminhamento da Nota Oficial do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FTCIA à ADAPEC e NATURATINS, pela necessidade de uma atuação dirigida à verificação da regularidade ambiental das atividades desenvolvidas nos imóveis rurais existentes no território da Unidade de Conservação de Uso Sustentável APA Serra do Lajeado e seu entorno;
- Ação conjunta realizada pelo MPE (Caoma), MAPA, ADAPEC sobre a fabricação e venda de biodefensivos agrícolas;
- Projeto de Lei nº 001/2021 que dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito do Estado do Tocantins;
- Impossibilidade de utilização da página do Fórum para servir como banco de dados, mas possibilidade de um drive de 16 GB pelo e-mail do Fórum no gmail.
3- Discussão da forma de entrega do planejamento e relatórios bimestrais;
4 - Discussão sobre a participação no Seminário da Água;
5 - Informes sobre a Rede Analítica (PQA);
6- Informes dos relatores das Comissões Temáticas 1, 2 e 3 e Comissão Temporária de Políticas Públicas;
7- Palavra livre e encerramento;