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8ª Reunião Ordinária e II Encontro Estadual do Fórum

Atualizado em 14/11/2018 15:58

Na 8ª Reunião ordinária do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, realizada na sede do Ministério Público Federal, no dia 16 de março de 2018, o procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, José Maria da Silva Júnior foi reconduzido ao posto de Coordenador do Fórum, para o biênio 2018 e 2019, sendo eleito para coordenares adjuntos, o procurador da república, Álvaro Lotufo Manzano, e a representante da secretaria da Saúde do Tocantins, Gisele Akemi Carneiro. A eleição dos novos coordenador e coordenadores adjuntos ocorreu no II Encontro Estadual do Fórum, realizado em conjunto com a 8ª Reunião Ordinária. O Fórum completa dois anos de criação este mês e a nova coordenação deve ser escolhida, de acordo com o art. 8º § 2º do Regimento Interno, no Encontro Estadual. Já o III Encontro Estadual do Fórum será realizado em junho de 2018, com uma programação robusta de debates sobre o tema.

A secretaria do Fórum informou que o Laboratório de Pesquisa em química Ambiental e de Biocombustíveis – LAPEQ da UFT recebeu repasse de recursos financeiros de R$232.994,64 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro Reais e sessenta e quatro centavos), sendo do MPTO R$26.764,40 e do Ministério Público do Trabalho R$232.994,64 para preparar o laboratório para a análise da presença de agrotóxicos em diferentes meios.

A próxima ação do Fórum será a criação da Rede Analítica e de Pesquisas em Produtos Químicos Agrícolas (PQA). O objetivo da Rede PQA é criar condições de análise e pesquisa necessárias para investigar o impacto do uso de agrotóxicos na saúde de trabalhadores, nos alimentos e no meio ambiente, por meio da avaliação do nível de contaminação nas águas, nos sedimentos de rios, peixes, alimentos naturais ou processados, nos trabalhadores, e outras matrizes humanas e ambientais, avaliando os diversos fatores ocupacionais, físicos, ecológicos e antrópicos que podem estar influenciando os níveis de contaminação.

A Rede será criada por termo de cooperação a ser firmado entre a Secretaria da Saúde do Tocantins (SES/TO); a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região; a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador/ Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (Neast/Isc/UFMT), com a proposta de o Fórum atuar como coordenação executiva. Diante da explicação, foi submetido à Plenária a anuência para que o Fórum participe da Rede PQA e assuma a coordenação executiva, o que foi aprovado por unanimidade.

Ficou definido também que os relatores das três Comissões Temáticas do Fórum serão escolhidos na próxima reunião ordinária. Para encerrar, o Procurador da República, Álvaro Manzano, esclareceu que a participação no Fórum é voluntária, mas a atuação das instituições no que se refere aos impactos dos agrotóxicos não é. Nesse sentido, caso um determinado órgão ou instituição deixe de cumprir suas obrigações é passível de cobrança.

Representantes da sociedade civil organizada pediram a palavra e apresentaram preocupação com “o plantio de soja, e consequente uso de agrotóxicos, na fazenda Manain, em área que abriga oito nascentes de afluentes do Rio Taquaruçu que abastece Palmas, com contaminação da água consumida pela população.

A 8ª Reunião Ordinária teve como pauta: 1- aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária do Fórum; 2- informes da Coordenação; 3- informes sobre a Rede Analítica e de Pesquisas em Produtos Químicos Agrícolas (PQA); 4- eleição da coordenação do Fórum, conforme Regimento Interno; 5- breve relato das ações executadas do Plano de Trabalho 2016/2017; 6- apresentação do Plano de Trabalho 2018/2019; 7- aprovação do calendário de reuniões 2018/2019; 8- palavra livre e encerramento.