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341 resultados encontrados. Mostrando 281 - 300.

Ementa
Documento
Manual de registro de candidaturas (MPCE 2020)
Cartilha de instruções do registro de candidaturas (TRE-AL 2022)
Violência política de gênero é crime (MPF 2022)
Cartilha de prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais (ONU MULHERES 2022)
Cartilha sobre violência política e violência política contra as mulheres (MPF TRF3 2022)
Mulheres na política (MPF. FGV DIREITO RIO)
Proteção da Mulher contra a violência política de gênero em face das eleições 2022 (TRE-PA 2022)
Manual Eleitoral (MPRS 2022)
Aplicação da LGPD por agentes de tratamento no contexto eleitoral (TSE 2021)
Cidade limpa nas eleições 2022 (MPES 2022)
Eleições sem sujeira (TRE-TO 2022)
Manual do Procurador Regional Eleitoral (MPF 2016)
Guia segurança do voto (TRE-RS 2022)
Cartilha de direito eleitoral (OAB-AL)
Segurança virtual (TJDFT)
Informe 002 - 2023
Informe 001 - 2023
Informe 002 - 2022
Informe 003 - 2022
Informe 004 - 2022
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