Cursos: Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - ESMPU
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO
ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO
Inicialmente, consigna-se que o conteúdo de capacitação, ministrada pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, está atualizado (salvo alteração no art. 73, VII, da Lei 9.504/07, ocorrida em 2022, que não constitui o cerne das explanações, cuja redação atual pode ser verificada aqui) e é de acesso livre na rede mundial de computadores. É composta por doze partes,.com duração média de vinte minutos. A gravação data de 2020, tendo o enfoque recaído sobre as eleições municipais. Foi adaptada a partir de aulas ministradas em pós-graduação pelo professor.
Condutas vedadas aos agentes públicos em anos eleitorais
O curso "Condutas vedadas aos agentes públicos em anos eleitorais" têm como objetivo capacitar membros do Ministério Público Eleitoral, assessores de Procuradores da República que atuam nas Procuradorias Regionais Eleitorais, assessores e Promotores Eleitorais e demais interessados no tema.
Dividida em 12 partes, analisa as condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, com repercussão nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
As vídeo-aulas são ministradas pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) Igor Pereira Pinheiro, que é especialista, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA).
O conteúdo também pode ser consultado em e-book de mesmo título, disponível no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) - clique aqui.
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - I
21min56seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - II
20min14seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - III
20min41seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - IV
19min58seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - V
19min52seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - VI
22min00seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - VII
20min42seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - VIII
20min49seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - IX
20min46seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - X
20min54seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - XI
21min06seg
Condutas vedadas a agentes públicos em anos eleitorais - XII
11min15seg