Curso: Convenções partidárias e registros de candidaturas - ESMPU
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃO
ATUAÇÃO ELEITORAL - MPTO
Inicialmente, consigna-se que o conteúdo do curso, ministrado pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, está atualizado e é de acesso livre na rede mundial de computadores. É composto por quatro aulas.
Convenções partidárias e registros de candidaturas
O curso "Convenções partidárias e registros de candidaturas", ministrado pelo Especialista em Direito Eleitoral Marcos Rafael Coelho, tem como objetivo capacitar membros do Ministério Público Eleitoral, assessores de Procuradores da República que atuam nas Procuradorias Regionais Eleitorais, assessores de Promotores Eleitorais e demais interessados no tema. O curso foi dividido em quatro aulas.
Orientador pedagógico: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves
AULA 1 (21/11/2022)
Objetivo: realizar os cálculos dos quocientes eleitorais, quocientes partidários, das cláusulas de desempenho, da regra especial da sobra das cadeiras, bem como diferenciar as situações que envolvem a destinação dos votos na totalização.
Convenções partidárias e registros de candidaturas - aula 1
AULA 2 (22/11/2022)
Objetivo: verificar com exatidão os procedimentos que antecedem a realização das convenções partidárias, bem como os documentos necessários, número de vagas e candidatos, reserva legal por gênero e localizar os indícios relevantes que a jurisprudência considera suficientes à caracterização das candidaturas laranjas.
Convenções partidárias e registros de candidaturas - aula 2
AULA 3 (23/11/2022)
Objetivo: analisar as condições de elegibilidade, registrabilidade, prazos para o registro, documentação, dissidência partidária, renúncia, falecimento e demais situações comuns no processamento do RRC.
Convenções partidárias e registros de candidaturas - aula 3
AULA 4 (25/11/2022)
Objetivo: valorar com profundidade as inelegibilidades constitucionais e aquelas infraconstitucionais, alínea por alínea.
Convenções partidárias e registros de candidaturas - aula 4