Miguel Batista de Siqueira Filho nasceu em Goiânia (GO). Ingressou no Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 27/01/1993. Foi promotor de Justiça titular em Augustinópolis, Formoso do Araguaia, Araguaína e Palmas. Em 09/08/2023 foi promovido ao cargo de 10º procurador de Justiça pelo critério de merecimento. Ao longo da carreira, ocupou funções de destaque, como as de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor-corregedor e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Doutor em Ciências Jurídicas e Social pela Universidad Del Museo Social Argentino, com reconhecimento equivalente ao título de Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá pela Comissão Especial de Reconhecimento de Diploma do Programa de Pós-Graduação em Direito da Plataforma Carolina Bori.