Alunos de doutorado e mestrado do MPTO apresentam pesquisa no Congresso Internacional de Direitos Humanos

A dedicação dos membros e servidores do MPTO à qualificação e pesquisa tem rendido frutos significativos no cenário acadêmico. Integrantes do MPTO, alunos de pós-graduação stricto sensu da UFT, participaram ativamente do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ministraram cursos e apresentaram trabalhos com foco em temas como acesso à justiça, direitos humanos e combate à violência contra a mulher.

A participação foi viabilizada por meio de um convênio que estabelece a oferta do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), com mestrado e doutorado, da UFT para os membros e servidores do MPTO, tendo como interventor o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP).

Inteligência Artificial e acesso à justiça em debate

Os integrantes do MPTO e doutorandos do PPGPJDH da UFT, a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, o promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e a servidora Juliana Silva Marinho Guimarães destacaram-se ao ministrar o minicurso "O Acesso à Justiça em Tempos Tecnológicos" no congresso, na última quinta-feira, 12.

A ementa do curso foi dividida em quatro módulos, abrangendo desde o marco da informatização judicial no Brasil até o imperativo ético do "Devido Processo Tecnológico" e o "Design de Sistemas de Disputas (DSD)" como ferramenta para o acesso à justiça redistributiva. A excelente recepção do tema motivou a Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat) a receber pedidos para que o curso seja reeditado com maior carga horária.

Os participantes do PPGPJDH mencionados e o servidor Faustone Bandeira Morais Bernardes ainda atuaram como avaliadores de banners de pesquisa, analisando trabalhos de acadêmicos de graduação e pós-graduação sob 18 critérios, reafirmando o compromisso da Instituição com a produção científica de qualidade.

Pesquisa aplicada em combate à violência doméstica

A servidora Alessandra Kelly Fonseca Dantas, aluna do mestrado do PPGPJDH, obteve dupla aprovação de seus resumos expandidos em congressos de prestígio.

Um de seus trabalhos, o resumo expandido sobre o projeto "Dona de Si e o Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", foi apresentado no XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos da Esmat e UFT, e será publicado nos anais do evento.

Além disso, o texto acadêmico "Política Pública de Empregabilidade das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar: Diagnóstico do Cenário no MPTO (2024-2025)", será apresentado no III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania do PPGDH da UnB, entre 26 e 28 de novembro.

A dedicação dos integrantes em programas de pós-graduação por meio do convênio demonstra o investimento estratégico do MPTO na qualificação de seu corpo funcional, garantindo que a atuação da instituição esteja sempre na vanguarda do Direito e em sintonia com as necessidades sociais do Tocantins.

Texto: Shara Alves de Oliveira - Cesaf/ESMP