MPTO capacita membros e servidores em negociação e métodos autocompositivos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), em parceria com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), promoveu o Curso de Negociação como Método Autocompositivo. O evento, realizado nos dias 6 e 7, teve o intuito de capacitar membros e servidores para uma atuação mais resolutiva e colaborativa na gestão e solução de conflitos.

Foco na resolução qualificada e paz social

A iniciativa reforça o compromisso do MPTO em buscar soluções eficientes que vão além da via judicial tradicional.

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Juan Aguirre, destacou a importância estratégica do treinamento. "Investir na capacitação dos membros e servidores é uma prioridade para o MPTO. Nosso objetivo é fortalecer uma cultura interna que priorize a resolução qualificada e pacífica de conflitos, aprimorando nossas habilidades para construir consensos, por meio da negociação, e, consequentemente, oferecer respostas mais eficazes e céleres à sociedade".

Para a coordenadora do Nupia, promotora de Justiça Katia Galietta, a autocomposição é o caminho para um Sistema de Justiça mais ágil. “Nosso foco com esse curso é promover o desenvolvimento de habilidades essenciais para consolidar a cultura da autocomposição como uma estratégia central para o Ministério Público do Tocantins".

Alinhamento estratégico e garantia da justiça

O diretor-geral do Cesaf-ESMP, procurador de Justiça Miguel Siqueira, enfatizou que o órgão trabalha para que integrantes do MPTO estejam permanentemente em aperfeiçoamento com a finalidade de garantir que a atuação do MPTO esteja sempre alinhada às melhores práticas e, sobretudo, à efetivação da justiça social.

Novo paradigma na atuação do MP

O curso foi ministrado pela coordenadora técnico-jurídica do Centro de Autocomposição do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG), promotora de Justiça Danielle Arlé. A capacitação abordou o novo paradigma do Tratamento Adequado de Conflitos, movendo a atuação do Ministério Público para além da "Cultura da Sentença" em direção a um Sistema de Justiça Multiportas, conforme a Resolução n° 125/2010 do CNJ e o Código de Processo Civil (CPC/2015).

A promotora de Justiça destacou a legitimidade constitucional do Ministério Público para atuar de forma autocompositiva, buscando soluções que sejam mais céleres, econômicas e implementáveis, garantindo a efetiva resolutividade em defesa da sociedade.

O treinamento focou na Negociação como o método autocompositivo direto e ideal para o Ministério Público, por ser um processo de comunicação intencional e colaborativo, focado na resolução do problema pelas próprias partes.

Princípios da Negociação de Harvard

A promotora de Justiça apresentou os Quatro Princípios da Negociação de Harvard que são: separar as pessoas do problema; focar nos interesses e não nas posições; gerar opções criativas de ganhos; e utilizar critérios objetivos.

“A Negociação tem o objetivo de alcançar um acordo que atenda aos interesses de todos, observe critérios objetivos, seja fruto de consenso real e seja implementável, capaz de manter ou melhorar os relacionamentos”, discorreu a promotora de Justiça.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP