Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos inicia nova turma na segunda-feira, 10

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), inicia na segunda-feira, 10, mais uma turma da sua Trilha de Aprendizagem em "Gestão e Fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços no Âmbito do MPTO".

A iniciativa visa aprimorar as competências dos servidores e será realizada na modalidade híbrida. Os encontros presenciais ocorrerão de 10 a 14 e também no dia 17 de novembro, das 9h às 12h, no auditório do 1º piso da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em virtude da vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e da regulamentação interna estabelecida pelo Ato PGJ n. 018/2023, esta capacitação é fundamental para assegurar a legalidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. 

Conteúdo e instrutores especializados

A trilha de aprendizagem está estruturada em quatro módulos temáticos, abrangendo desde os fundamentos normativos até as especificidades operacionais.

O corpo docente é composto por servidores experientes do próprio MPTO, incluindo Kamille Renata da Silva, Lucielle Negry, Uiliton da Silva Borges, João Ricardo de Araújo Silva, Leandro Ferreira da Silva e Renato Couto.

(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP)