Últimos dias para inscrição em curso sobre gênero e enfrentamento da violência

A data limite para inscrição coincide com o início do primeiro módulo da capacitação *[Foto: Cesaf-ESMP]*

Servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) têm até a próxima segunda-feira, 26, para se inscreverem no curso "Respeito e Inclusão: Gênero e Enfrentamento da Violência e do Feminicídio". A data limite para inscrição coincide com o início do primeiro módulo da capacitação.

A iniciativa, fruto da parceria entre o Núcleo Maria da Penha e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), órgãos do MPTO, visa qualificar os profissionais para um enfrentamento mais eficaz dessa grave questão social. A adesão massiva é fundamental para que o MPTO obtenha o selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que exige a participação de, no mínimo, 70% de seus membros.

Primeiro módulo

O módulo inaugural, que será ministrado pela promotora de Justiça da Bahia Sara Gama Sampaio, focará no Formulário de Avaliação de Risco. Com início às 10h na plataforma EadCesaf na segunda-feira, 23, este segmento abordará desde os fundamentos legais até os procedimentos práticos de aplicação e interpretação do formulário. Serão discutidos desafios e boas práticas, enfatizando a importância da escuta qualificada e da integração com a rede de proteção.

Sara Gama Sampaio é uma autoridade reconhecida na área, atuando como membro titular da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

As inscrições podem ser feitas diretamente pelo link: https://eadcesaf.mpto.mp.br/user/index.php?id=285. O curso é totalmente virtual, tem duração de 12 horas e oferece um conteúdo programático abrangente. Entre os temas abordados estão: políticas de atendimento e proteção às vítimas, crime de descumprimento de medida protetiva, sistema interamericano de proteção de gênero, políticas públicas de proteção à mulher e o protocolo de gênero do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Próximos módulos

A capacitação continuará com módulos que trarão outros especialistas ainda no mês de maio e ao longo de junho:

29 de maio: "Política de Atendimento e Proteção às Vítimas de Crimes", com Renee do Ó Souza, membro auxiliar do CNMP e promotor de Justiça de Mato Grosso.
2 de junho: "Crime de Descumprimento de Medida Protetiva: Conceitos, Tipos, Procedimentos, Provas e Crimes Conexos", com Thimotie Aragon Heemann, promotor de Justiça do Paraná e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos.
9 de junho: "Sistema Interamericano de Proteção de Gênero", com Chimelly Louise de Resenes, doutoranda em Estudos de Gênero e promotora de Justiça de Santa Catarina.
11 de junho: "Política Pública de Proteção à Mulher", com Munique Teixeira Vaz, coordenadora do Núcleo Maria da Penha e promotora de Justiça do Tocantins.
26 de junho: "Protocolo de Gênero no Âmbito do CNMP", com Graziela Tavares de Souza Reis, professora mestre da Universidade Federal do Tocantins.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP