Ministério Público do Tocantins promove capacitação de integrantes para enfrentamento da violência de gênero

Reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), promoverá o curso de capacitação “Respeito e Inclusão: Gênero e Enfrentamento da Violência e do Feminicídio”.  

Com uma carga horária de 12 horas, o curso será realizado virtualmente, com aulas ao vivo na plataforma EadCesaf e gravações disponibilizadas aos participantes. As inscrições estarão abertas e vão até 26 de maio, no endereço https://eadcesaf.mpto.mp.br/enrol/index.php?id=285r. O curso terá início em 26 de maio e irá até 23 de junho de 2025.

A capacitação é destinada a integrantes do MPTO, com o objetivo de qualificá-los para atuar com perspectiva de gênero e integrar o uso de dispositivos de monitoramento eletrônico como medida protetiva no combate à violência doméstica.  

O conteúdo programático do curso abordará o Formulário de Avaliação de Risco, políticas de atendimento e proteção às vítimas, o crime de descumprimento de medida protetiva, o sistema interamericano de proteção de gênero, políticas públicas de proteção à mulher e o protocolo de gênero do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  

A iniciativa visa, ainda, atender aos critérios para a obtenção do Selo “Respeito e Inclusão: Gênero e Enfrentamento da Violência e do Feminicídio”, que exige a participação de no mínimo 70% dos membros do MPTO, conforme edital do CNMP.  

O corpo docente será composto por especialistas, incluindo: Chimelly Louise de Resenes Marcon (doutoranda em Estudos de Gênero e promotora de Justiça de Santa Catarina); Munique Teixeira Vaz (coordenadora do Núcleo Maria da Penha e promotora de Justiça do Tocantins); Graziela Tavares de Souza Reis (professora mestre da Universidade Federal do Tocantins); Renee do Ó Souza (membro auxiliar do CNMP e promotor de Justiça de Mato Grosso); Sara Gama Sampaio (membra titular da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) – órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) – e promotora de Justiça da Bahia); e Thimotie Aragon Heemann (promotor de Justiça do Paraná e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos).  

A metodologia do curso será prática e interdisciplinar, com exposições dialogadas, estudos de caso e materiais de apoio digital.  

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP