MPTO realiza curso sobre manejo e tramitação de documentos e informações de inteligência

Integrantes da Assessoria Especial Jurídica que atuam junto à Procuradoria-Geral de Justiça e à Subprocuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participarão do workshop "Capacitação Técnica sobre Tramitação e Manejo de Documentos e Informações de Inteligência", em Palmas, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf).

Com carga horária de 3 horas, o workshop acontecerá no dia 19 de maio, no auditório do 1º piso do MPTO, e oferece 15 vagas. Os participantes serão indicados pela Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça e as inscrições serão efetuadas na plataforma EadCesaf, no link eadcesaf.mpto.mp.br.

A justificativa para a realização do workshop é a crescente complexidade das atividades de investigação e inteligência no Ministério Público, que demanda formação continuada e especializada. O objetivo é capacitar a equipe técnica na correta tramitação, classificação e manejo de documentos e informações de inteligência, além de esclarecer os limites legais e operacionais entre atividades de inteligência e investigação.

O workshop será conduzido pelo coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), promotor de Justiça Rodrigo Alves Barcellos, e pela analista ministerial especializada em Ciências Jurídicas Paula Cristina de Moura Silva. A participação no evento contará como horas para progressão vertical dos servidores, conforme a Lei n. 3.472/2019.

O conteúdo programático do workshop inclui desde os fundamentos das atividades de inteligência e investigação até as práticas institucionais no manejo de documentos de inteligência. A metodologia será teórico-prática, com análise de casos concretos e dinâmicas de simulação.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP