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CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CESAF/ESMP
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25/03/2025

UFT divulga resultado provisório de Doutorado em Prestação Jurisdicional; parceria com MPTO e Esmat fortalece programa

A UFT ressalta que os candidatos devem acompanhar as próximas etapas do processo seletivo
A UFT ressalta que os candidatos devem acompanhar as próximas etapas do processo seletivo [Foto: Esmat]

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) divulgou, nessa segunda-feira, 24, o resultado provisório do processo seletivo para o Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. A seleção para vagas residuais é fruto da parceria entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).


Aprovados por categoria


  • Membro do MPTO: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira (promotor de Justiça).

  • Servidores efetivos/comissionados do MPTO: Wellington Gomes Miranda, Juliana Silva Marinho Guimarães e Faustone Bandeira Morais Bernardes.

  • Servidor da UFT: Paulo Benincá.

A UFT ressalta que os candidatos devem acompanhar as próximas etapas do processo seletivo, conforme o cronograma do Edital nº 49/2025. As informações serão publicadas nos sites da UFT (http://www.uft.edu.br), do Cesaf-ESMP (https://mpto.mp.br/cesaf) e da Esmat (http://www.tjto.jus.br/esmat).

Foram abertas cinco vagas para o curso, sendo quatro para o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e uma para servidores da UFT. Os candidatos selecionados iniciarão o curso no primeiro semestre de 2025.


Linhas de pesquisa


O Programa de Pós-Graduação (Doutorado Profissional) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos tem como área de concentração "Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos" e oferece as seguintes linhas de pesquisa:


  • Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos.
  • Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos.

O programa visa formar profissionais e pesquisadores altamente qualificados para atuar no sistema de justiça, promovendo os direitos humanos e o acesso à justiça. As aulas serão ministradas na sede da Esmat, em Palmas. Com duração de quatro anos, o curso será dividido em dois anos para disciplinas e dois anos para a elaboração da tese, que deverá propor soluções inovadoras para desafios na atuação jurisdicional.



Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP