Oportunidade de doutorado para integrantes do MPTO em parceria com Esmat e UFT
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) anunciaram a abertura de inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, com vagas residuais para o curso de doutorado.
A iniciativa é resultado de um termo de compromisso firmado entre a Esmat e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP). A parceria tem como objetivo o aperfeiçoamento e qualificação de membros e servidores da instituição.
Vagas
Ao todo, são oferecidas cinco vagas: quatro são destinadas ao MPTO, sendo três para membros e uma para servidores, e uma vaga é destinada a servidores da UFT. Os candidatos selecionados iniciarão o curso no primeiro semestre de 2025.
Processo seletivo
O processo seletivo será realizado em três etapas: inscrição (caráter eliminatório), avaliação do projeto de pesquisa (caráter classificatório e eliminatório) e prova de títulos - barema (caráter classificatório).
As inscrições estão abertas e seguem até o dia 17 de março. Os interessados devem se inscrever por meio do sistema de gerenciamento de concursos da Esmat, disponível no seguinte endereço eletrônico: sgc.tjto.jus.br.
Linhas de pesquisa
O Programa de Pós-Graduação Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos tem como área de concentração "Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos" e oferece as seguintes linhas de pesquisa:
- Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos;
- Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos.
O programa visa à formação de profissionais e pesquisadores qualificados para atuar no sistema de justiça, promovendo os direitos humanos e o acesso ao direito. As aulas serão ministradas na sede da Esmat, em Palmas.
Mais informações sobre o processo seletivo e o programa de doutorado podem ser obtidas no Edital nº 49/2025.
Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP