MPTO debate compliance como ferramenta de combate à corrupção

Com o tema “Compliance como instrumento de atuação do Ministério Público”, aconteceu, nessa quinta-feira, 20, a mais recente edição do “Café com Conhecimento”, promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).

Sendo um espaço de troca de experiências e aprofundamento sobre o papel do compliance na administração pública e privada. O evento reuniu membros do MPTO, servidores e discentes do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito e Políticas Públicas para assistir a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) Renne D’Ó Souza. 

Compliance e o combate à corrupção

Durante a palestra, Renne D’Ó Souza destacou que o compliance se apresenta como um instrumento essencial para prevenir, detectar e remediar atos ilícitos, incluindo corrupção e fraudes, tanto no setor público quanto no privado.

Ele ressaltou três eixos fundamentais em programas de compliance eficazes:

• Prevenção de ilícitos: mecanismos internos de controle permitem a antecipação de riscos e mitigação de irregularidades antes que se tornem problemas sistêmicos.

• Aprimoramento da produção de provas: a estruturação de processos de conformidade gera evidências robustas para investigações, facilitando a responsabilização de agentes envolvidos em ilícitos.

• Mudança de cultura organizacional: o incentivo à ética, transparência e integridade transforma a forma como instituições públicas e privadas se relacionam com a sociedade.

O procurador-geral de Justiça do MPTO, Abel Andrade Leal Júnior, enfatizou a importância da adoção de boas práticas de governança e compliance no Ministério Público. “O MP precisa atuar não apenas como fiscal da lei, mas também como referência em integridade e transparência na gestão pública. O fortalecimento dos programas de conformidade é essencial para manter a confiança da sociedade em nossas instituições”.

Espaço de aprendizado e inovação

Realizado na Biblioteca José Maria da Silva Júnior, na sede do MPTO, em Palmas, o “Café com Conhecimento” contou com a recepção do diretor do Cesaf-ESMP, procurador de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, e da coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Políticas Públicas, promotora de Justiça Munique Vaz.

Idealizado para fomentar o aperfeiçoamento contínuo e a troca de saberes entre membros, servidores e acadêmicos, o evento reafirma o compromisso do MPTO com a capacitação de seus integrantes e a promoção de um ambiente institucional cada vez mais transparente e eficiente.

(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP)