Termo de compromisso amplia vagas de doutorado para membros e servidores do MPTO

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), celebrou um termo de compromisso com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para viabilizar a participação de membros e servidores no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH). A parceria garante quatro vagas para integrantes no programa de doutorado, fortalecendo a capacitação acadêmica e profissional da instituição.

O edital com as informações sobre o processo seletivo será divulgado nos próximos dias, e as aulas terão início em março. Essa iniciativa se soma ao mestrado na mesma área, que já conta com seis integrantes do MPTO atualmente em formação, demonstrando o compromisso contínuo da instituição com a excelência na atuação ministerial.

A assinatura do termo ocorreu nesta quarta-feira, 19, na sede da Esmat, em Palmas, com a presença do procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, do diretor-geral do Cesaf-ESMP, Miguel Batista de Siqueira Filho, do diretor-geral da Esmat, Marco Villas Boas, e do coordenador do PPGPJDH, Tarsis Barreto Oliveira.

A importância do doutorado para o MPTO

O doutorado tem como objetivo aperfeiçoar os serviços prestados pelo Sistema de Justiça, com ênfase na resolução de problemas concretos na prestação jurisdicional. Com duração de quatro anos, o curso será estruturado em dois anos para disciplinas e dois anos para a elaboração da tese, que deverá apresentar propostas de soluções inovadoras para desafios na atuação jurisdicional. As aulas ocorrerão presencialmente, uma vez por mês, na sede da Esmat, em Palmas.

Outra vagas

Atualmente, o MPTO mantém parceria junto à Universidade Federal do Tocantins (UFT) que garantiu a disponibilidade de seis vagas para membros e servidores do MPTO em doutorado na área de Gestão de Políticas Públicas. O curso foi iniciado no segundo semestre de 2024. 

Medalhão Esmat

O desembargador Marco Villas Boas entregou ao procurador-geral de justiça, Abel Andrade Leal Júnior, e ao diretor geral do Cesaf/ESMP, Miguel Batista de Siqueira Filho, o Medalhão Esmat. Trata-se de honraria concedida em reconhecimento a personalidades que contribuem significativamente para o fortalecimento da Justiça e da educação.