Novos promotores iniciam curso de preparação no MPTO

Após a posse solene realizada em 31 de janeiro, os novos promotores substitutos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (3), o Curso de Preparação para Ingresso na Carreira. Participam da formação os promotores Anelise Mariano, Charles Santos e Matheus Adolfo, que seguirão no treinamento até meados de fevereiro, antes de serem lotados, respectivamente, nas Promotorias das Comarcas de Paraíso do Tocantins, Ananás e Colinas.

Boas-vindas e estrutura institucional

Os novos membros do MPTO foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; pela diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora Vera Nilva Álvares Rocha Lira; e pelo chefe do Gabinete do Procurador-Geral, promotor Juan Rodrigo Carneiro Aguirre. Durante o encontro, os representantes do MPTO deram as boas-vindas aos novos promotores e apresentaram a estrutura e o funcionamento da instituição.

O procurador-geral destacou a importância do curso como etapa essencial para a adaptação dos novos membros. “Vocês são fruto de um concurso que batalhamos muito para realizar. Sejam bem-vindos à família do MPTO. Aproveitem este curso de preparação para solucionar dúvidas, trocar conhecimentos e reforçar a certeza de que terão todo o nosso apoio na defesa dos direitos da população”, afirmou Abel Andrade.

A diretora-geral do Cesaf/ESMP reforçou a dedicação e a doação de integrantes do MPTO e a excelência da formação oferecida. “Organizamos este curso para vocês, e espero que vocês figurem em nosso Ministério Público, integrem a nossa família. Disponham dos serviços oferecidos pela nossa Escola, com foco na melhor prestação de serviços à sociedade”, declarou Vera Nilva.

O promotor Juan Aguirre reforçou a relevância do compromisso institucional dos novos promotores. “Estamos juntos de vocês no dia a dia da atuação ministerial. O cargo traz benefícios e prerrogativas, mas também inúmeras responsabilidades”, pontuou, ao abordar temas, como garantias constitucionais, ética profissional e independência funcional.

Funcionamento administrativo

Na sequência do curso, os servidores Daniele Bogado, diretora de Expediente, e João Ricardo Silva, chefe do Departamento de Planejamento e Modernização, apresentaram a estrutura e o funcionamento de suas respectivas áreas. Daniele Bogado destacou o suporte integral oferecido aos membros do MPTO em questões administrativas e jurídicas. Já João Ricardo Silva explicou a estrutura organizacional da instituição, abordando estratégias de gestão, planejamento institucional e cultura organizacional.

Segurança institucional

A programação da manhã também contou com a participação da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI). Os promotores Luiz Antônio Francisco Pinto e Araína Cesárea, integrantes da comissão, apresentaram a atuação do órgão com viés consultivo, além de esclarecerem dúvidas sobre segurança institucional, proteção de dados e protocolos de segurança pessoal.

Sistemas e tecnologia

No período da tarde, os novos promotores tiveram uma aula sobre o Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc e e-Ext), ministrada por Natália Fernandes Machado Nascimento, gestora do Cartório de Registro, Distribuição e Diligência do MPTO. A apresentação abordou as principais funcionalidades dos sistemas utilizados para recebimento, tramitação e despacho de processos em fase judicial ou recursal nos Tribunais do 1º e 2º graus da Justiça.

Próximas atividades

O Curso de Preparação para Ingresso na Carreira seguirá com diversas aulas nas próximas semanas. Durante o treinamento, os novos promotores terão aprofundamento sobre alguns temas, como atuação da Ouvidoria, da Corregedoria, dos Centros de Apoio Operacional (Caops), dos Grupos Especiais de Atuação e de outros setores estratégicos da instituição. Além disso, o curso incluirá módulos sobre linguagem jurídica, técnicas de atuação em Tribunal do Júri e prática ministerial, proporcionando uma formação abrangente para o início da trajetória dos novos membros no MPTO.

Texto: Redação - Ascom/MPTO