Ministério Público capacita membros e servidores para analisar provas orais com foco na psicologia do testemunho

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove curso inovador sobre "Técnicas de Inquirição e Valoração da Credibilidade do Testemunho Baseada na Psicologia do Testemunho". A iniciativa visa aprimorar a atuação dos profissionais na análise de provas, especialmente em casos que dependem da memória de testemunhas, e é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP). 

O curso, que ocorre em formato híbrido com aulas presenciais e atividades remotas, é ministrado pelo juiz de direito do Paraná Tiago Gagliano Pinto Alberto, especialista em Psicologia do Testemunho com quatro pós-graduações na área. Com vasta experiência, tendo ministrado o curso em diversos estados do Brasil e países como Argentina, Bolívia, Peru, Paraguai, Espanha e México, Gagliano traz para o Tocantins uma proposta inovadora para analisar a prova oral com maior precisão, considerando aspectos psicológicos que podem influenciar a veracidade dos depoimentos.

"No Direito, geralmente não trabalhamos com as técnicas de análise de fato", explica o juiz Tiago Gagliano. "Nós estamos mais acostumados a lidar com análise jurídica, dominando as técnicas de interpretação, mas não as de interpretação do fato". Ele destaca a importância de "localizar cientificamente a análise do fato, aprender a perguntar e a avaliar as respostas", além de "saber como se ouve, como se pergunta à testemunha, acusado, vítima, declarante". Essa técnica garante uma investigação mais completa e segura, levando em conta as nuances da comunicação humana e as possíveis distorções na memória.

A importância da capacitação

A diretora do Cesaf-ESMP e procuradora de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ressalta a relevância do curso para a atuação do MPTO. Ela destaca a importância de saber colher as provas e, depois de colhida, que é necessário saber interpretar essa prova oral. Em um crime contra a liberdade sexual, ela exemplifica, dificilmente existirá uma prova documental daquele fato. "A prova oral muitas vezes é a única possível. Queremos oportunizar aos colegas a maneira de se extrair a verdade real dessa prova oral, fornecendo a eles técnicas adequadas", explica. 

A procuradora de Justiça explica que é preciso fazer o uso, também, da psicologia para servir ao Direito. "Em muitos casos de homicídios, é difícil você ter uma prova concreta. O uso da prova testemunhal é extremamente relevante e precisamos usar técnicas que nos auxiliem a entender se houve ou não intenção de cometer aquele crime, se foi um acidente ou se houve alguma circunstância agravante ou atenuante para aquele resultado", exemplificou. 

Aprimoramento do MPTO

"O Cesaf tem a missão de oportunizar a formação continuada dos membros e servidores, de pensar aquilo de mais relevante que eles têm para se dedicar à carreira", explica a procuradora de Justiça. O curso é mais um passo importante para garantir uma atuação do Ministério Público cada vez mais eficiente na busca pela justiça", finalizou a procuradora de Justiça.

(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)