CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CESAF/ESMP
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28/08/2024

Publicação focada na primeira infância tem servidores do MPTO entre os coautores

Como parte do Mestrado de Gestão de Políticas Públicas, que tem o Ministério Público do  Tocantins (MPTO) como parceiro, foi elaborado o Caderno Educativo Primeira Infância - Compromisso de Prioridade Absoluta!. Os servidores Divino Humberto de Souza Lima e Laécio Lino Soares, do MPTO, estão entre os organizadores da publicação.

O caderno é produto final da disciplina de Extensão em Políticas Públicas disponível neste link: Caderno Educativo Primeira Infância - Compromisso de Prioridade Absoluta!

A publicação foi selecionada pela presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para divulgação no Seminário: Reflexos da PEC da Primeira Infância no Enfrentamento do Trabalho Infantil, realizado em 16 de agosto, bem como foi disponibilizada para acesso aos gestores municipais.

Conteúdo
O Caderno Educativo Primeira Infância - Compromisso de Prioridade Absoluta! apresenta, de forma didática, os aspectos que tornam a primeira infância uma prioridade absoluta. Também apresenta as disposições legais e mostra como a primeira infância está inserida no orçamento público. Seu objetivo é sensibilizar, informar e mobilizar os agentes envolvidos, a fim de garantir oportunidades para que as crianças alcancem seu potencial máximo.

Demais participantes do trabalho
Além dos dois servidores do MPTO, desenvolveram o trabalho acadêmico, em coautoria, Cejane Márcia Aires Alves de Andrade e Marília Batista Ribeiro, que são servidoras do TCE e da Secretaria de Saúde do Tocantins, respectivamente.