MPTO promove encontro para fortalecer atuação ministerial na saúde pública

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou o 1º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Tutela da Saúde Pública, nesta terça-feira, 25. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/ESMP), teve como objetivo aprimorar a atuação dos promotores na área da saúde.

Promotores de Justiça, analistas, assistentes e estagiários discutiram o plano de atuação do CaoSaúde, a importância da integridade institucional e do planejamento estratégico, além de temas como o Pacto Nacional pela Primeira Infância, os desafios da saúde materno-infantil e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

O coordenador do CaoSaúde, promotor de Justiça Thiago Ribeiro, e a equipe técnica apresentaram os projetos para 2025. “Para o próximo ano, nossos projetos incluem o Pacto da Primeira Infância, focando no diagnóstico precoce e tratamento de doenças raras e neurodivergentes, o Pacto da Consciência Vacinal, para fortalecer a imunização, a priorização da Atenção Básica, garantindo acesso ao SUS e assistência integral, e a colaboração com o Código Sanitário, fortalecendo a vigilância em saúde”, explicou o coordenador.

Unicef

A representante do Unicef, Ligia Pantoja, participou do encontro e destacou a importância da colaboração do MPTO para que os municípios tocantinenses alcancem as metas do Selo Unicef, promovendo os direitos de crianças e adolescentes. 

“Com o apoio do MPTO, o Tocantins obteve avanços na Busca Ativa Escolar, com 88% de alcance da meta de rematrícula. Além disso, a maioria dos municípios implementou ações de prevenção à violência, o Programa de Lavagem das Mãos e o Plano Municipal pela Primeira Infância, com metade aderindo à Busca Ativa Vacinal. Espera-se que essas medidas reduzam o abandono escolar e a mortalidade infantil”, enfatizou Ligia.

Atenção Básica e Atendimento Especializado

Já o representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Robson José Silva, abordou as dificuldades para a implementação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no estado, onde a maioria dos municípios tem menos de 5 mil habitantes e a população é altamente dependente do SUS. 

Robson também apresentou o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e o Telessaúde, ferramentas que visam ampliar e qualificar o acesso à saúde especializada, agilizando o atendimento e reduzindo a burocracia.

O encontro proporcionou aos membros do MPTO a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e aprimorar suas estratégias de atuação, visando garantir o acesso à saúde de qualidade para toda a população tocantinense.

Participantes

Além de servidores que atuam na área da saúde pública, participaram do encontro os promotores de Justiça Milton Quintana, Munique Teixeira Vaz, Leonardo Valério Púlis Ateniense, Sterlane Ferreira, Araína Cesárea, Jeniffer Medrado, Marcelo Lima Nunes, Mateus Ribeiro, Renata Rampanelli e a diretora do Cesaf-ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira.

(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP)