II Congresso do MPTO encerra inscrição com todas as vagas preenchidas
O II Congresso do Ministério Público do Tocantins já é um grande sucesso de inscrições! Com mais de 240 membros e servidores do MPTO inscritos, o evento promete trazer grandes avanços para a instituição, com uma programação estratégica que visa proporcionar aos participantes uma experiência única de aprendizado e networking.
Com o objetivo de discutir as tendências e desafios do Ministério Público contemporâneo, o congresso aborda temas relevantes para o aprimoramento profissional dos participantes. Traz palestrantes renomados que apresentarão novas perspectivas e insights sobre o papel do Ministério Público na sociedade.
Serão três dias de painéis, palestras e mesas-redondas e para não perder nenhuma oportunidade de conhecimento e trocas de informações e experiências, é importante que todos os participantes se organizem e evitem atrasos.
A dica da organização é que, na tarde da quarta-feira, 29, os inscritos cheguem cedo no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e façam o credenciamento o quanto antes.
Programação
A programação será iniciada dia 29, às 15h, com a apresentação de artigos científicos produzidos por integrantes do MPTO, a partir de cursos de especialização e de mestrado. Os trabalhos abordam temas como a dignidade da vítima de crimes, atuação resolutiva e improbidade administrativa, entre outros assuntos.
A solenidade de abertura acontece às 19h, com a palestra magna “Desafios do Ministério Público Contemporâneo”, proferida pelo Conselheiro do CNJ e promotor de Justiça do MPBA, João Paulo Santos Schoucair.
O segundo dia de evento tem início às 9h, com o painel “Ministério Público e a Justiça Multiportas”, ministrado por Gregório Assagra de Almeida, procurador de Justiça aposentado do MPMG, e Rafael de Oliveira Costa, promotor de Justiça do MPSP.
Em seguida, um painel sobre “Litígios Estruturais e Abordagens Jurídicas das Políticas Públicas”, com palestras de Hermes Zaneti Júnior, promotor de Justiça do MPES, e Gisele Fernandes Góes, Procuradora Regional do Trabalho da 8ª região.
Pela tarde, será apresentado o painel “O Direito Fundamental à Segurança e sua Materialização no mbito Processual Penal”, ministrado por Alexandre Affonso Castilho, promotor de Justiça do MPSP, e Simone Sibilio, promotora de Justiça do MPRJ.
Na manhã do dia 1° de dezembro, acontece a mesa-redonda “Aspectos Institucionais do Ministério Público”, que contará com a presença de Fernando da Silva Comin, ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, eleito Conselheiro do CNMP para o biênio 2023/2025; César Bechara Nader Mattar Júnior, presidente do CNPG; e Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente eleito da Conamp.
Prêmio
Para encerrar o evento com chave de ouro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf-ESMP) realiza a entrega do Prêmio Cesaf-Escola, edição 2023, com o tema “Atuação Proativa e Resolutiva do Ministério Público”.
O objetivo é premiar projetos desenvolvidos pelas promotorias de Justiça que transformaram a realidade social de uma localidade. São trabalhos jurisdicionais e extrajurisdicionais desenvolvidos no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2023.
O prêmio para o primeiro colocado é a produção de um documentário sobre o trabalho ganhador e um notebook.
(Texto: Daianne Fernandes - Ascom MPTO)