Inscrições para o II Congresso Estadual do MPTO se encerram na próxima sexta-feira, 24

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (membros, servidores, estagiários e colaboradores) têm até a próxima sexta-feira, 24, para se inscreverem no II Congresso Estadual do MPTO “Ministério Público Contemporâneo: Integrar Soluções para Superar Desafios”. O evento é comemorativo ao Dia Estadual do Ministério Público, celebrado no próximo dia 29.

As inscrições podem ser feitas neste link.

A programação começa no dia 29, quarta-feira, às 15h, com exposição de trabalhos acadêmicos de integrantes do MPTO.

A solenidade de abertura oficial acontece às 19h, com apresentações culturais, composição de mesa e pronunciamentos. Logo após, às 20h, o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Santos Schoucair, promotor de Justiça da Bahia, ministra a palestra magna com o tema “Os Desafios do Ministério Público Contemporâneo”.

Schoucair é mestre em segurança pública, justiça e cidadania pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, é doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. É promotor de Justiça desde 2004. Em 2018, passou a atuar como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República. Em 2022, assumiu o cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação completa do congresso pode ser conferida aqui.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, ressalta a importância da participação de todos os integrantes do MPTO. “Serão três dias com conteúdos riquíssimos e de muita qualidade, que contarão com a participação de excelentes nomes do Ministério Público brasileiro. É muito importante que membros, servidores, estagiários e colaboradores participem dos debates para buscarmos um nível de excelência cada vez maior, a fim de melhor servir à sociedade tocantinense”, disse o PGJ.

O encerramento do congresso acontece na sexta-feira, 1º de dezembro, com a mesa-redonda “Aspectos Institucionais do Ministério Público”, que será mediado pela promotora de Justiça do MPTO Araína Cesárea e contará com a participação do ex-procurador-geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, eleito conselheiro do CNMP (biênio 2023/2025); do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), César Bechara Nader Mattar Júnior; e do presidente eleito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim.

O congresso é organizado pelo Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), com apoio da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). (Texto: João Pedrini/MPTO)