‘O ano de 2023 representa um marco para a Escola’, diz diretora do Cesaf/ESMP, durante apresentação de relatório
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, apresentou na tarde desta segunda-feira, 20, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (PGJ) o relatório de atividades de 2023.
A procuradora destacou os 24 eventos presenciais sob responsabilidade direta da Escola, outros 20 eventos (presenciais e à distância) compartilhados com outros parceiros e os dois cursos de pós-graduação – um, já finalizado, e outro, que será iniciado em breve.
“Temos uma equipe muito empenhada e engajada, que abraça todos os nossos projetos. Quero aqui agradecer a cada um de vocês, que nos permitiu realizar um trabalho de qualidade e de muita excelência neste ano. Quero agradecer ainda à Procuradoria-Geral de Justiça, que tem dado muito apoio à nossa Escola, e a este Colégio de Procuradores, que sempre tem nos oferecido todo o suporte para desenvolvermos nossas atividades”, disse Vera Nilva.
Ela destacou, ainda, os 2,6 mil certificados expedidos pelo Cesaf/ESMP ao longo do ano. Os dados informados ao CPJ correspondem às atividades executadas até o final de outubro.
“Ao final do ano, esses números serão ainda maiores”, destacou Vera.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, enalteceu os números apresentados por Vera Nilva. “Parabéns à dra. Vera e aos servidores do Cesaf/ESMP, que vêm desempenhando um excelente trabalho ao longo deste ano. Esse ótimo resultado nos orgulha muito”, disse Casaroti.
Linha do tempo
A procuradora de Justiça iniciou sua apresentação mostrando a evolução da Escola ao longo do tempo, citando o início da história do Cesaf, em 1996, com a primeira Lei Orgânica do Ministério Público do Tocantins, e a sua consolidação, em 2008, quando passou a integrar a estrutura da instituição como unidade ministerial com estrutura própria.
Em 2014, foi elaborado o primeiro projeto político-pedagógico e em 2019 ocorreu o Fórum de Planejamento Estratégico do MPTO, que definiu importantes diretrizes a serem seguidas para os dez anos seguintes (2020 a 2029).
A procuradora de Justiça citou ainda uma data importante para o Cesaf/ESMP: em 2021 a Escola obteve credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação, que permitiu a oferta de cursos de pós-graduação.
De acordo com ela, o ano de 2023 representa um marco para a Escola, com a conclusão da primeira turma de pós-graduação (“Gestão e Governança do MPTO”), o início das aulas da segunda pós (“Direito e Políticas Públicas: perspectivas teóricas e práticas para atuação do Ministério Público”) e a realização do II Congresso do MPTO (com o tema “Ministério Público Contemporâneo: integrar soluções para superar desafios”), que começa no dia 29 deste mês.
Metas
Dra. Vera revelou também a quantidade de metas – totalmente ou parcialmente atingidas – em 2023, seguindo o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Escola Superior.
Ela disse que os resultados neste ano foram “extremamente positivos”: dos 61 indicadores apresentados, 69% das ações foram finalizadas e 25% parcialmente concluídas.
Os indicadores de 2020 a 2023 também foram favoráveis, já que das 199 ações previstas durante este período, 62% foram totalmente concluídas e 23% parcialmente cumpridas.
Bom trabalho
Os procuradores de Justiça, ao final da apresentação, elogiaram o trabalho desenvolvido pelo Cesaf/ESMP.
Marco Antonio Alves Bezerra afirmou que a Escola Superior “está na vanguarda” do ensino no âmbito do Ministério Público brasileiro. Já Ana Paula Reigota Ferreira Catini parabenizou a dra. Vera e os servidores do Cesaf/ESMP “pela continuidade do bom trabalho desenvolvido nos anos anteriores”.
“A Escola cresceu muito nos últimos anos. Se aprimorou e deu um salto qualitativo enorme. Tenho visto a evolução ano a ano e acompanhado essa trajetória, que muitos nos orgulham. Parabéns a todos”, disse a procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães.
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, também cumprimentou a procuradora e os servidores do Cesaf/ESMP, lembrando ainda o apoio que a Procuradoria-Geral de Justiça tem dado ao desenvolvimento das atividades ligadas à capacitação de membros e servidores. (Texto: João Pedrini/MPTO)