Divulgada relação dos trabalhos que serão apresentados no II Congresso do MPTO

Foi divulgada nesta terça-feira, 07, a relação dos oito trabalhos selecionados que serão apresentados no II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que nesta edição trará a temática “Ministério Público Contemporâneo: integrar soluções para superar desafios”. O evento, em comemoração ao Dia Estadual do Ministério Público, acontecerá entre 29 de novembro e 1º de dezembro, na sede da instituição.

Os trabalhos acadêmicos selecionados para apresentação foram produzidos no âmbito do Ministério Público, por seus integrantes, com as temáticas “Gestão, Governança e Políticas Públicas” e “Direitos, Políticas Públicas e Prestação Jurisdicional”, sendo quatro para cada temática.

Os dois painéis temáticos destinados à apresentação de trabalhos estão previstos para ocorrer durante o congresso, no período das 15h às 18h.

Trabalhos que serão apresentados nos painéis 

Painel 1 - Ministério Público e a pesquisa interdisciplinar no campo da gestão, governança e políticas públicas

- Os impactos do sistema de procedimento eletrônico extrajudicial na gestão das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins - Natália Fernandes Machado Nascimento (servidora)

- ANPP: procedimentalização do instituto pelos ministérios públicos estaduais - Jordana Rezende Vilela (servidora)

- O Acordo de Não Persecução Cível como instrumento da Justiça Multiportas - Juliana Silva Marinho Guimarães (servidora)

- A governança das águas da bacia hidrográfica do rio Formoso: desafios e possibilidades - Bruno Machado Carneiro (servidor)

Painel 2 - Ministério Público e a pesquisa interdisciplinar em direitos, políticas públicas e prestação jurisdicional

- A dignidade da vítima de crimes com enfoque no direito à informação e dever de comunicação - Isabelle Rocha Valença Figueiredo (Promotora de Justiça)

- A atuação resolutiva do Ministério Público do Estado do Tocantins na concretização de políticas públicas de saúde mental no Caps II, em Araguaína/TO - Bartira Silva Quinteiro Rios (Promotora de Justiça)

- Discurso de ódio homotransfóbico: atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins - Munique Teixeira Vaz (Promotora de Justiça)

- O controle de convencionalidade do novo regime prescricional da improbidade administrativa estabelecido pela lei 14.230/2021 no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins à luz dos tratados internacionais de direitos humanos - Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva (Promotor de Justiça)

(Erlene Miranda - Ascom MPTO)