Curso sobre recursos do MP junto ao STF e STJ segue até esta sexta-feira, 2

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) iniciou nesta quinta-feira, 1, o curso “Recurso extraordinário, especial e agravo em recurso extraordinário e recurso especial: atuação integrada do MP junto ao STF e STJ”, que ocorre até esta sexta-feira, 2, no auditório da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.

Com carga horária de 14h, a capacitação é voltada a procuradores de Justiça, promotores de Justiça, analistas e assessores jurídicos do MPTO. O curso tem o objetivo de atualizar os integrantes da instituição acerca dos aspectos gerais dos recursos de feição extraordinária (recurso extraordinário e recurso especial).

“Esse curso foi pensado e elaborado para quem atua no segundo grau. Será uma ótima oportunidade para tirar dúvidas e entender quais são os melhores caminhos para se chegar aos tribunais superiores. Constantemente vão surgindo novos requisitos e entendimentos sobre recursos e por isso é muito importante nos mantermos atualizados”, afirmou a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, diretora-geral do Cesaf/ESMP.

A capacitação foi aberta pelo professor de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Sérgio Augusto Pereira Lorentino, que conduziu o módulo I,  “Repercussão Geral”. Ele falou sobre os filtros processuais, que acabam barrando o acesso da população às instâncias superiores. Citou ainda que, hoje, quem chega ao STF e ao STJ, são as grandes corporações, “e não o povo”.

Programação

Nesta quinta, 1, das 14h às 18h, o módulo II abordou a “Suspensão de Segurança e Reclamação”, com os procuradores da República Marília Melo de Figueiredo e Márcio Rogério da Silva Garcia. Nesta sexta, 2, a assessora jurídica do MPPR Kelly Cristina Ferreira Tesserolli aborda o tema “Recursos Extraordinário e Especial, Agravo em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial, Agravo Interno e Embargos de Divergência”. (Texto: João Pedrini/MPTO)