Encerram-se na quarta inscrições para curso sobre recursos do MP junto ao STF e STJ

Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo de inscrições para o curso “Recurso extraordinário, especial e agravo em recurso extraordinário e recurso especial: atuação integrada do MP junto ao STF e STJ”.

O curso acontece na próxima quinta, 1, e sexta-feira, 2, na modalidade presencial, na sede do MPTO. A carga horária é de 14h.

Voltada aos procuradores de Justiça, promotores de Justiça, analistas e assessores jurídicos do MPTO, a atividade visa atualizar os integrantes do MP com atuação em 1º e 2º graus acerca dos aspectos gerais dos recursos de feição extraordinária (recurso extraordinário e recurso especial).

Será abordada a sistemática de pressupostos de admissibilidade genéricos e específicos, para aperfeiçoar a análise dos requisitos legais, constitucionais e jurisprudenciais de admissibilidade dos recursos e reduzir o encaminhamento de recursos inviáveis às instâncias superiores.

Para se inscrever, clique em: https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/

Módulos e instrutores

Módulo I – Repercussão Geral

Instrutor: Sérgio Augusto Pereira Lorentino – Professor de Direito Processual Civil e

Direito do Consumidor da Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Módulo II – Suspensão de Segurança e Reclamação

Instrutores:

Marília Melo de Figueiredo – Procuradora da República, coordenadora da Assessoria Jurídica Cível da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Márcio Rogério da Silva Garcia – Procurador da República, coordenador do Núcleo Especial Cível da Assessoria Jurídica Cível da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Módulo III – Recurso Extraordinário e Especial, Agravo em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial, Agravo Interno e Embargos de Divergência

Instrutora: Kelly Cristina Ferreira Tesserolli - Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, lotada na Subprocuradoria-Geral de Justiça para assuntos jurídicos (Coordenadoria de Recursos Cíveis).