CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CESAF/ESMP
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13/07/2022

Curso de Prática Eleitoral do Ministério Público para as eleições de 2022

O CESAF-ESMP, em parceria com Grupo de Trabalho Eleitoral, abrem inscrições para o Curso de Prática Eleitoral do Ministério Público para as eleições de 2022.


Com carga horária de 18 horas, as atividades educativas serão divididas na modalidade presencial e a distância. A abertura, presencial, ocorrerá no dia 19 agosto, no auditório do MPTO, a partir das 9h, e as aulas a distância nos dias 23, 24, 29 e 30 de agosto, por meio da plataforma EadCesaf/ Cisco Webex.


O curso oferece 100 vagas e as inscrições devem ser realizadas até o dia 18 de agosto no endereço https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/course/view.php?id=71


Programação completa


19/08

9h – Abertura

9h20 – Aula 1

14h – Palestra – Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia. Propaganda eleitoral: antecipada, permitida e ilícita

Convidado: Edson de Resende Castro

Local: Auditório do MPTO em Palmas – TO.


23 e 24/08

9h – Aula 2

Palestra: Direito Penal e Processual Penal Eleitoral

Convidado: Moisés Casarotto

Local: Plataforma EADCESAF


29 e 30/08

9h – Aula 3

Palestra: Condutas vedadas, Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Convidado: Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Local: Plataforma EADCESAF