CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CESAF/ESMP
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07/12/2021

Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência contra as mulheres

O CESAF-ESMP, em parceria com o CAOCID e Núcleo Maria da Penha, abre inscrições para a Mesa Redonda “Laço Branco – Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência contra as mulheres”. O evento ocorrerá dia 10 de dezembro, às 14h, no auditório do MPTO. Para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), acadêmicos e público em geral.


O evento tem como objetivo mobilizar os integrantes do MPTO nas questões de direitos humanos, violência de gênero e institucional tendo como base na campanha mundial dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, organizada pela ONU – Organização das Nações Unidas e empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.


Cronograma de atividades


14h – Abertura do evento

14h30min às 15h30min – Tema: “O tribunal de Júri de feminicídio e a sua argumentação específica”
Convidado: Dr. Benedicto de Oliveira Guedes Neto – Promotor Corregedor do MPTO

15h30min às 16h30min – Tema: “Atuação do Judiciário e dos Juízes na defesa da mulher vítima de violência”

Convidado: Dr. Milton Lamenha de Siqueira – Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso/TO



16h30min às 17h30min – Tema: “O resgate da mulher após a condição de vítima: a necessidade de proteção à luz da jurisdição constitucional”

Convidado: Prof. Dr. Júlio Edstron Secundino Santos – Professor Doutor UniCEUB


17h30min às 18h –Encerramento do evento


Inscrições: https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/course/view.php?id=40


Equipe CESAF-ESMP