Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Governança no Ministério Público
A Escola Superior do Ministério Público (CESAF-ESMP) torna público o Edital n.º 18/2021 do Processo Seletivo para ingresso na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Governança no Ministério Público.
A inscrição no Processo Seletivo será realizada através do endereço: https://cesaf.mpto.mp.br/especializacao/, no período das 9h (nove horas) do dia 08 de outubro de 2021 às 18h (dezoito horas) do dia 15 de outubro de 2021.
As vagas, num total de 45 (quarenta e cinco), são destinadas para integrantes do Ministério Público do Tocantins, de outros Ministérios Públicos e Comunidade em Geral, devendo ser preenchidas, por ordem de inscrição, conforme distribuição apresentada no item 2.1 do Edital n.º 18/2021.
Os módulos a serem ministrados foram agrupados em três eixos e contará disciplinas como Administração Pública Contemporânea, Teorias Contemporâneas da Democracia, Gestão e Governança do Ministério Público – atores sociais contemporâneos; Gestão Orçamentária e Financeira; Gestão de Promotorias de Justiça; Gestão de Segurança Institucional; Gestão da Tecnologia da Informação e Atividade Finalística do MP; Políticas Públicas – Ministério Público, controle e avaliação; Ministério Público Resolutivo.
A carga horária do curso encontra-se distribuída em 14 disciplinas presenciais, orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e defesa pública de TCC. Enquanto perdurar o contexto de Pandemia, as disciplinas do curso serão ministradas de forma remota.
A Aula Magna, que deverá abordar o tema da gestão e governança nos Ministérios Públicos e sua interface com o combate à corrupção, está prevista para o dia 18 de novembro de 2021 será ministrada pelo Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Fábio Ramazzini Bechara, Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), professor dos programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Na sequência, nos dias 19 e 20 de novembro, também de forma virtual, será ministrada a disciplina “Políticas Públicas: Ministério Público, controle e avaliação”, pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra e é Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de especialização da FESMPDFT e da ESMPU e também do Máster Oficial Universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide e Professor Investigador do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da mesma Universidade (linha: Direitos Humanos e Desenvolvimento).
Para a Diretora-geral do CESAF-ESMP, a Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, “o formato do curso foi construído a partir das sugestões de membros e servidores apresentadas no Planejamento Estratégico e permitiu a consolidação em um projeto pedagógico que se propõe a buscar renomados e atuantes professores para estimular o debate jurídico e de temas relevantes ao desempenho das funções institucionais do Ministério Público”.