Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar - Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Os interessados em participar do processo seletivo para alunos regulares, com ingresso no primeiro semestre de 2021, no Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, de acordo com os termos do EDITAL Nº 01/2021- PPGPJDH, podem ser inscrever entre os dias 05 e 12/4.

Estão sendo oferecidas 34 vagas para ingresso ainda neste semestre. Esta é a IX Turma do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. O público-alvo do processo seletivo será composto por magistrados e servidores efetivos ou ocupantes de cargo em comissão do Poder Judiciário Tocantinense; por servidores efetivos ou ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Estado do Tocantins; por promotores, procuradores de justiça e servidores efetivos e em cargos de comissão do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), bem como por profissionais (público em geral) atuantes no âmbito da Prestação Jurisdicional e/ou Direitos Humanos, devidamente selecionados no presente processo seletivo.

O mestrado possui duas linhas de pesquisa (Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos e Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos), subdivididos em outras seis subáreas.

A seleção acontecerá obedecendo quatro etapas assim distribuídas:

1ª Etapa: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, de caráter eliminatório;

2ª Etapa: PROJETO DE PESQUISA, de caráter classificatório e eliminatório;

3ª Etapa: PROVA ORAL, de caráter classificatório e eliminatório;

4ª Etapa: PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório;

O Programa   Stricto Sensu surgiu de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e foi devidamente aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de acordo com a Portaria nº 268, de abril de 2013. Para sua 9ª Turma 2021-2022, o Programa firmou parcerias com o Governo do Estado do Tocantins e com o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), com vista à formação dos servidores e membros dessas instituições, objetivando ampliar os atores que trabalham para o aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.

O Programa Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) é realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O objetivo é qualificar, ainda mais, os profissionais que atuam na prestação jurisdicional e exercem suas atividades no estado do Tocantins para melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Informações na Secretaria Acadêmica da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, pelo telefone (63) 3218-4247 ou pelo e-mail: ppgpjdh@uft.edu.br