Curso de Litigância Estratégica em Processo Estrutural

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), abre mais uma oferta do curso de Litigância Estratégica em Processo Estrutural.

O curso é voltado para servidores e membros do MPTO e será realizado no período que vai de 10 de novembro a 10 de dezembro. As inscrições ficarão abertas durante todo esse período.

As aulas foram gravadas pelos instrutores que ministraram o curso na primeira oferta, realizada via plataforma zoom da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Dessa vez o curso será realizado na plataforma de Educação à Distância do próprio Cesaf/ESMP.

O curso tem, ao todo, 10 horas, divididas em cinco etapas de duas horas, ministrada por dois instrutores a cada encontro. Tanto as inscrições quanto a certificação dos servidores e membros ficarão a cargo do Cesaf/ESMP. (Luiz Melchiades)

Curso de Litigância em Processo Estrutural

10/11 a 10/12

Módulo 1

1 – Como fazer um Processo Estrutural (causa de pedir, pedido e prova)?

Edilson Vitorelli Lima, procurador da República em Campinas e professor do Mackenzie. Pós-doutor pela UFBA.

2 – O Processo Estrutural que será? Como fazer a reforma da institucionalização de crianças?

Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça no Rio Grande do Norte e professor adjunto da UFRN. Doutorando pela Universidad del Paes Vasco/Espanha.

Módulo 2

1 – Como provar e quanto de prova?

Maria Carolina Beraldo, promotora de Justiça em Minas Gerais e professora da UEMG. Doutora pela USP.

2 – Precisamos de um Código de Processo Estrutural? Quais leis aplicar?

Hermes Zaneti Jr, promotor de Justiça no MPES e professor da UFES. Pós-doutor na Università degli Studi di Torino, Itália.

Módulo 3

1 – Autocomposição de direitos indisponíveis?

Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de Justiça em Minas Gerais. Pós-doutora na Universidade de Coimbra, Portugal.

2 – Para além do Litígio?

Antonio do Passo Cabral, procurador da República no Rio de Janeiro e professor da UERJ. Pós-doutor na Universidade de Paris I, França.

Módulo 4

1 – Estabilidades e preclusões na execução e cumprimento de decisões?

Sérgio Cruz Arenhart, procurador Regional da República na 4ª Região e professor da UFPR. Pós-doutor na Universidade de Florença, Itália.

2 – Um processo que devia ser estrutural e não foi?

Gisele Santos Fernandes Góes, procuradora Regional do Trabalho na 8ª Região e professora da UFPA. Doutora pela PUC/SP.

Módulo 5

1 – O processo judicial pode auxiliar na consolidação, implementação e correção de políticas públicas?

Susana Henriques da Costa, promotora de Justiça em São Paulo e professora da USP. Doutora pela USP.

2 – Como tornar as medidas judiciais efetivas em caso de inadimplemento?

Robson Renault Godinho, promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Pós-doutor na UFBA.