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CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CESAF/ESMP
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30/01/2017

Biblioteca - Novas Aquisições 2016

  1. DIDIER JR, Fredie e PEIXOTO, Ravi. Novo Código de Processo Civil de 2015 com comparativo com o Código de 1973. Juspodivm

  2. GARCIA, Emerson. Ministério Público - organização, atribuições e regime jurídico. Juspodivm.

  3. GOMES, Luiz Flávio e MACIEL, Silvio. Lei de crimes ambientais comentários à lei no 9.605/1998. Método.

  4. MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado. RT.

  5. NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa à lei no 12.850/13, de 02 de agosto de 2013. RT.

  6. NUNES, Rizzatto. Comentários ao código de defesa do consumidor. Saraiva.

  7. BITTENCOURT, Sidney. Licitação passo a passo comentado todos os artigos da lei 8.666/93. Ed. Forum.

  8. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. Saraiva. Volume 2.

  9. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito Administrativo. Malheiros.

  10. ALEXANDRINO, Marcelo e VICENTE, Paulo. Direito administrativo descomplicado. Editora Método.

  11. ALMEIDA, Roberto Moreira. Curso de direito eleitoral. Editora Juspodvim.

  12. BITTENCOURT, Sidney. Comentários à lei anticorrupção – lei 12. 846/2013. Editora RT.

  13. BOAS, Marco Antonio Vilas. Estatuto do idoso comentado. Editora Forense.

  14. BRAGA NETO, Felipe Peixoto. Manual de responsabilidade civil do estado. Editora Juspodvim.

  15. BRAGA, Paula Sarno. Norma de processo e norma de procedimento - o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro – conforme novo CPC. Editora Juspodvim.

  16. BRAGA NETO, Felipe Peixoto. Manual de direito do consumidor à luz da jurisprudência do STJ. Editora Juspodvim.

  17. CALLEGARI, André Luis e BARAZZETTI, Ariel. Lavagem de dinheiro. Editora Atlas.

  18. CANO, Leandro Jorge Bittencourt Antunes; MERLI, Rodrigo e SÁ, Domingues Alexandre de. O tribunal do júri na visão do juiz, do promotor e do advogado: questões práticas fundamentais. Editora Atlas.

  19. CAPEZ, Fernando. Improbidade administrativa limites constitucionais. Saraiva.

  20. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal – parte geral. Editora Saraiva. Volume 1.

  21. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal – parte especial. Editora Saraiva. Volume 2.

  22. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - legislação penal especial. Editora Saraiva. Volume 4.

  23. CAPEZ, Fernando e PRADO, Stela. Código penal comentado. Editora Saraiva.

  24. CARVALHO, Matheus. Manual de direito administrativo. Editora Juspodvim.

  25. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Editora Atlas.

  26. CAVALCANTE, Danielle. A Investigação Preliminar nos Delitos de Competência Originária dos Tribunais. Editora Lumen Juris.

  27. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. Editora Atlas.

  28. COLTRO, Antonio Carlos Mathias e DELGADO (Coord). Guarda compartilhada. Editora Método.

  29. CUNHA, Dirley da. Curso de direito constitucional. Editora Juspodvim.

  30. CUNHA, Dirley da. Curso de direito administrativo Editora Juspodvim.

  31. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal – parte geral. Editora Juspodvim.

  32. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal – parte especial. Editora Juspodvim. Volume 1.

  33. CUNHA, Rogério Sanches. Tribunal do júri. Editora Juspodvim.

  34. CUNHA, Rogério Sanches e PINTO, Ronaldo Batista. Crime organizado – comentários à nova lei sobre crime organizado (lei nº 12.850/13). Editora Juspodvim.

  35. DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. Editora RT.

  36. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. Editora Atlas.

  37. DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil. Editora Juspodvim. Volume 1.

  38. DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil. Editora Juspodvim. Volume 2.

  39. DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil. Editora Juspodvim. Volume 3.

  40. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Improbidade administrativa – doutrina legislação e jurisprudência. Editora Atlas.

  41. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Licitações e contratos e outras normas pertinentes – lei nº 8.666/93. Editora Forum.

  42. FERRAJULI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Editora RT.

  43. FILOMENA, José Geraldo Brito. Manual de direito do consumidor. Editora Atlas.

  44. FISCHER, Douglas, OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência. Editora Atlas.

  45. FREITAS, André Guilherme Tavares de. Crimes na lei de licitações. Editora Impetus.

  46. FULGÊNCIO, Tito. Da posse das ações possessórias – teoria geral – prática. Editora Forense.

  47. GARCIA, Emerson e ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade administrativa. Edidtora Saraiva.

  48. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. Editora Saraiva. Volume 3.

  49. GRECO FILHO, Vicente. O combate a corrupção e comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas. Editora Saraiva.

  50. IMHOT, Cristiano e REZENDE, Bertha Steckert. Novo código de processo civil comentado artigo por artigo. Editora Lumen Juris.

  51. JESUS, Damásio de. Violência contra a mulher. Editora Saraiva.

  52. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. Editora RT.

  53. KERTZMAN, Ivan. Curso prático de direito previdenciário. Editora Juspodvim.

  54. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. Editora Saraiva.

  55. LINHARES, Erick (coord.). Juizados especiais cíveis e o novo CPC. Editora Juruá.

  56. LIMA, Renato Brasileiro. Legislação criminal especial comentada. Editora Juspodvim.

  57. LIMA, Renato Brasileiro. Manual de processo penal. Editora Juspodvim.

  58. LIMA, Marcellus Polastri. Juizados especiais criminais o procedimento sumaríssimo no processo penal. Editora Atlas.

  59. MARCHESINI, Silvane Maria. O direito de ter criança fora da sexualidade. Editora LTR.

  60. MASSON, Nathalia. Manual de direito constitucional. Editora Juspodvim.

  61. MARQUES, Claúdia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe e BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcelos. Manual de direito do consumidor. Editora RT.

  62. MARQUES, Claúdia Lima; SCHMITT, Cristiano Heineck e BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcelos. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. Editora RT.

  63. MAZZILLI, Hugo Nigro. Introdução ao Ministério Público. Editora Saraiva.

  64. MENDES, Gilmar e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Direito constitucional. Editora Saraiva.

  65. MENDRONI, Marcelo Bertlouni. Comentários à lei de combate ao crime organizado. Atlas.

  66. MENDRONI, Marcelo Bertlouni. Crime de lavagem de dinheiro. Editora Atlas.

  67. MIGUEL, Jamil. A guarda compartilhada agora é regra. Editora Millennium.

  68. MIRANDA, Adriana Augusta Telles. Adoção de embriões excedentários à luz do direito brasileiro. Editora Método.

  69. NEVES, Daniel Amorim Assumpção e OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Manual de improbidade administrativa – direito material e processual. Editora Elsevier/Método.

  70. NOHARA, Irene Patrícia. Constituição federal de 1988: comentários ao capítulo da administração pública. Editora Atlas.

  71. NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. Editora Forense.

  72. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. Editora Forense.

  73. NUCCI, Guilherme de Souza. Corrupção e anticorrupção. Editora Forense.

  74. NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais comentadas. Editora Forense. Volume 1.

  75. NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais comentadas. Editora Forense. Volume 2.

  76. NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. Editora Saraiva.

  77. PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. Editora Atlas.

  78. PAMPLONA FILHO, Rodolfo e GLAGLIANO, Pablo Stolze. Direito civil – parte geral. Editora Saraiva. Volume 1.

  79. PAMPLONA FILHO, Rodolfo e GLAGLIANO, Pablo Stolze. Direito civil – obrigações. Editora Saraiva. Volume 2.

  80. PAZZAGLINI FILHO, Marino. Lei de improbidade administrativa comentada. Editora Atlas.

  81. PEIXOTO, Ulisses Vieira Moreira. Código de defesa do consumidor comentado artigo por artigo. Editora Saraiva.

  82. PELUSO, Cezar. Código civil comentado – doutrina e jurisprudência. Editora Manole.

  83. PINTO, Victor Carvalho. Direito urbanístico. Editora RT.

  84. PITOMBO, Antônio Sérgio Altiere de Moraes. Organização criminosa – nova perspectiva do tipo legal. Editora RT.

  85. PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado – incluindo direitos humanos e comunitário. Editora Juspodvim.

  86. RANGEL, Paulo e BACILA, Carlos Roberto. Lei de drogas comentários penais e processuais. Editora Atlas.

  87. RIBEIRO, Cristina Zugno Pinto. Apelação no novo CPC efeitos devolutivo e suspensivo. Editora Do advogado.

  88. RIZZARDO, Arnaldo. Ação cívil pública e ação de improbidade. Editora Forense.

  89. ROMÃO, Pablo Freire e PINTO, Eduardo Girão de Castro. Precedente judicial no novo código de processo civil. Editora Juruá.

  90. ROSSATO, Luciano Alves; LÈPORE, Paulo Eduardo e CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente comentado artigo por artigo. Editora Saraiva.

  91. SILVA, Eduardo Araújo. Organizações Criminosas: Aspectos Penais e Processuais da lei n° 12.850/13. Editora Atlas.

  92. SOUSA, Marllon. Crime organizado e infiltração policial. Editora Forense.

  93. TESHEINER, José Maria e THAMAY, Rennan Faria Kruger. Teoria Geral do processo em conformidade com o novo CPC. Forense.

  94. TESHEINER, José Maria. Procedimento comum liquidação e cumprimento da sentença. Editora Juruá.

  95. THOMÉ, Romeu. Manual de direito ambiental. Editora Juspodvim.

  96. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil – direito das sucessões. Editora Atlas. Volume 7.

  97. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil – responsabilidade civil. Editora Atlas.

  98. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER, Fredie; TALAMINI, Eduardo e DANTAS, Bruno. Breve comentário ao código de processo civil. Editora RT.

  99. BARCAUI, André B. PMO - Escritórios de Projetos, Programas e Portfólio na Prática. Editora Brasport.

  100. FINOCCHIO JUNIOR, José. Project Model Canvas - Gerenciamento de Projetos Sem Burocracia. Editora Elsevier - Campus.

  101. TREFF, Liian. Inovação em Gestão de Projetos na Administração Pública. Editora Brasport.

  102. MENDRONI, Marcelo Bertlouni. Provas no processo penal. Editora Atlas.

  103. DINSMORE, Paul; CABANIS-BREWIN, Jeannette. AMA: manual de gerenciamento de projetos. Brasport.

  104. GRECO, Rogério. Código penal comentado. Impetus.

  105. SABBAG, Eduardo. Código Tributário Nacional com Interpretação Jurisprudencial. RT.

  106. GRECO FILHO, Vicente. Comentários à lei de organização criminosa – lei nº 12.850/13. Saraiva.

  107. GOMES JUNIOR, Luiz Manoel et. al. Comentários à lei do mandado de segurança. RT.

  108. MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. Saraiva.

  109. FIUZA, César. Direito civil curso completo. RT.

  110. SQUIZATTO, Ana Carolina. Direito financeiro e econômico. Método.

  111. BITTERCOURT, Cezar Roberto. Direito Penal das Licitações - Ed. Saraiva.

  112. MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado – parte geral. Método.

  113. HIROSHI, Carlos. Escritório de Processos. Brasport.

  114. ANDRADE, Adriano; MASSON, Cleber e ANDRADE, Landolfo. Interesses difusos e coletivos esquematizado. Elsevier/Método.

  115. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Leis civis e processuais civis comentada. RT.

  116. OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves. Manual de direito ambiental. Método.

  117. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. Volume único. Elsevier/Método.

  118. TARTUCE, Flávio e NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. Elsevier/Método.

  119. MINARDI, Josiani. Manual de direito tributário. Juspodivm.

  120. MAZZILLI, Hugo Nigro. Ministério Público. Malheiros.

  121. GODINHO, Robson Renault; DIDIER JR, Fredie e COSTA, Suzana Henriques da. Ministério Público. Juspodivm. Volume 6.

  122. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Ed. Nova Fronteira.

  123. PAMPLONA FILHO, Rodolfo e GLAGLIANO, Pablo Stolze. Direito civil – responsabilidade civil. Saraiva.

  124. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. Saraiva. Volume 1.

  125. ARAÚJO JUNIOR, Gadiel Glaudino. Prática no processo civil. Ed. Atlas.

  126. COSTA, Tito. Responsabilidade de prefeitos e vereadores. Letras Jurídicas.

  127. JORGE, Flávio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. RT.

  128. Vade-mecum – Saraiva.

  129. GRECO, Rogério. Vade Mecum Penal e Processo Penal. Impetus.

  130. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Licitações e contratos e outras normas pertinentes – lei nº 8.666/93. Forum.