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Execução dos serviços de saúde em Porto Nacional é discutida em reunião entre o MPTO e a Secretaria de Saúde

Atualizado em 29/05/2023 09:42

O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto reuniu-se com a secretária de Saúde de Porto Nacional, Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, na quinta-feira, 25, para discutir, de forma ampla, a execução dos serviços municipais de saúde.


O objetivo foi debater com a nova titular da pasta municipal diferentes serviços, cuja execução é acompanhada pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional em 11 procedimentos administrativos. Participaram da discussão diversos auxiliares diretos da secretária.


Ao estabelecer diálogo com a secretária, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto explicou que, além de colher informações, visa também estabelecer uma articulação para que as demandas da área que chegam à Promotoria de Justiça consigam ser resolvidos pela via administrativa, de forma mais célere, evitando-se a judicialização.


Assuntos
Entre os assuntos em pauta no encontro, constaram as condições de trabalho dos servidores da Unidade Mista de Saúde Portal do Lago, em Luzimangues, a prestação de atendimento a autistas e a pessoas com deficiência e a regularização de problemas apontados em relatórios de vistoria realizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) nas unidades de saúde de Porto Nacional.


Participação

Também participaram da reunião a assessora jurídica da Secretaria de Saúde, Eryka Christina Batista da Silva; a superintendente da Saúde, Domingas Thayse Pereira Ribeiro; a diretora de Atenção Especial, Suimárcia de Sousa Costa; a diretora de Assistência Farmacêutica, Júlia Maria Campos; a coordenadora geral de Saúde do distrito de Luzimangues, Maria Gilvaneide de Matos; e a enfermeira do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CMAM), Edilene Pereira da Silva.

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