Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, reuniu-se, nesta terça-feira, 21, com a coordenadora de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Luciana Ferreira Marques, e com o assessor jurídico do conselho, Gilberto Thomaz, a fim de estreitar relações.

Isso porque os relatórios das fiscalizações realizadas do Coren, quando apontam irregularidades nos estabelecimentos públicos de saúde, podem ser encaminhados ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), para que a instituição atue em favor da regularização dos serviços de saúde. Esse intercâmbio já vem ocorrendo, sendo que a coordenadora de fiscalização solicitou a reunião para sugerir a assinatura de um termo de cooperação que formalize a colaboração entre Coren eMPTO.

A coordenadora do CaoSaúde reconheceu a importância das fiscalizações do Coren, manifestou interessa na formalização da parceria e também mencionou que o Conselho de Enfermagem poderá contribuir, com suas ações fiscalizatórias, para o desenvolvimento de um projeto que o Centro de Apoio Operacional está formulando, voltado ao acompanhamento da Atenção Básica da Saúde.

Ainda ficou definido que os termos de inspeções e de visitas ordinárias realizadas Coren em que constarem situações irregulares, serão encaminhados ao CaoSaúde, para que sejam repassados aos membros do Ministério Público com atribuição para atuar nos respectivos casos, a fim de buscar solução para as inconformidades.