Em vistoria, MPTO detecta falhas em centro de recuperação de dependentes químicos em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro de Recuperação Novo Amanhecer, que presta atendimento a dependentes químicos. Na inspeção, realizada na última quinta-feira, 16, foram constatadas diversas irregularidades em termos de estrutura, equipamentos e recursos humanos.
Em relação à oferta de tratamento terapêutico, foi verificada deficiência no quadro de profissionais do centro de reabilitação, não havendo médico, farmacêutico, psicólogo, enfermeiro, técnico enfermagem, terapeuta ocupacional, assistente social e nutricionista, no momento da vistoria. Conforme foi levantado, a clínica não apresentou plano terapêutico individual dos internos. Os pacientes permanecem ociosos durante o dia e alguns são direcionados para realização de trabalhos da unidade.
A vistoria identificou problemas na estrutura física dos alojamentos, tais como condições inadequadas de higienização, mau cheiro, calor excessivo, desorganização, além da presença de grades nas janelas e portas dos dormitórios. O local possui piscina, que se encontra sem condições de uso, em virtude da sujeira e falta de manutenção. Não foi encontrado espaço específico para os atendimentos individuais, e os medicamentos são armazenados em uma caixa organizadora em local impróprio, sem a presença de ar-condicionado para garantir a climatização adequada.
Segundo o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, diante do quadro encontrado, foi instaurado procedimento administrativo e encaminhado à direção da clínica expediente requisitando informações sobre as internações, bem como sobre a estrutura do local e sua capacidade de atendimento.
Maus-tratos
Durante a vistoria no Centro de Recuperação Novo Amanhecer, o promotor de Justiça recebeu relatos de alguns internos sobre supostos casos de maus-tratos ocorridos na clínica e encaminhou despacho para que a Promotoria com atuação na esfera criminal proceda à apuração adequada.