Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Dois idosos de Araguaína, que se encontravam internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no  Hospital Municipal de Campanha de Combate à Covid-19, conseguiram transferência para o Hospital Regional de Araguaína (HRA) após intervenção judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Na unidade hospitalar existe a estrutura de leito com saída de oxigênio, prescrita pelos médicos para o tratamento de ambos os pacientes.

No dia 14, foi expedida a liminar solicitada pelo MPTO no processo em favor de uma idosa de 88 anos, que se encontrava na UPA de Araguaína necessitando ser transferida com urgência para o Hospital Regional de Araguaína. Seu quadro é de cardiopatia, com de astenia (perda de força física), dispneia (falta de ar), tosse seca e dor torácica devido a insuficiência cardíaca crônica.

Em relação ao outro idoso, de 78 anos, no decorrer do processo foi prestada a informação de que sua transferência já havia sido realizada, o que levou o magistrado da Vara da Saúde Pública de Araguaína a emitir um despacho, no dia 17, determinando que o diretor-geral do HRA confirme a transferência do paciente.

Neste segundo caso, o idoso estava no Hospital Municipal de Campanha de Combate à Covid-19, mesmo não tendo esta doença infecciosa. Além do risco de ser infectado, em razão da estrutura insuficiente da unidade ele não estava recebendo tratamento adequado para o seu quadro clínico, caracterizado por tosse seca e falta de ar. Seu encaminhamento médico para o HRA foi prescrito como urgente e ele também precisava de leito com disponibilidade de oxigênio, assim como a paciente idosa.

No mesmo período, o MPTO ajuizou ação em favor de uma criança que também estava internada na UPA de Araguaína e necessitava de transferência para o Hospital Regional, a fim de receber atendimento adequado ao seu quadro clínico, que consistia em Traumatismo Cranioencefálico (TCE) com dificuldade neurológica e crise de convulsões parciais. Mas após o ajuizamento da ação no dia 13, a criança foi transferida para o HRA e o processo foi julgado extinto no dia 15.

Nos três casos, as ações foram propostas pelo promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, que cumpria plantão na região de Araguaína no período carnavalesco. (Flávio Herculano)