Em Audiência, promotora questiona sobre tratativa para vacinação e plano para o retorno dos acompanhantes nas maternidades do TO
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaude) e atua na área de defesa da saúde em Palmas, acompanhou, nesta terça-feira, 8, audiência pública de prestação de contas dos recursos da saúde no 1º e 2º Quadrimestres de 2020, realizada na Assembleia Legislativa. Além de prestar contas gerais sobre as ações da pasta, o secretário Edgar Tolini também especificou as ações desenvolvida no enfrentamento da Covid-19.
Na ocasião, a representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou questionamento acerca da atuação do Tocantins em relação ao Plano Nacional de Imunização contra novo coronavírus, perguntando se já houve alguma tratativa do Estado diante do Governo Federal, referente à distribuição da vacina. Ela também falou da urgência do estabelecimento de um plano para o retorno seguro dos acompanhantes nas maternidades do Estado, visto que há nove meses a entrada dos acompanhantes foi suspensa pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus.
A promotora de Justiça aproveitou a audiência para tratar de outros temas da saúde pública que se encontram judicializados, como o retorno das cirurgias eletivas na rede pública e a insuficiência de leitos de UTI neonatal.
Sobre os questionamentos, o gestor da SES respondeu que ainda não houve tratativa referente ao Plano Nacional de Imunização, mas que o governador do Estado possui agenda no Palácio do Planalto para discutir o assunto. Também informou que, em relação aos acompanhantes, será realizada reunião e apresentado um quadro individualizado das maternidades públicas.
Acerca do retorno das cirurgias eletivas, o secretário colocou como fator limitante a disponibilidade de sangue na hemorrede. Sobre o assunto, Araína Cesárea falou sobre a iniciativa “Parceiros pela Vida”, que o MPTO e o Hemocentro estão desenvolvendo, em favor da coleta de sangue entre membros e servidores da instituição. Na ocasião, sugeriu que a Assembleia Legislativa poderia desenvolver ação similar, ajudando a restabelecer os estoques de sangue.
Prestação de contas
Segundo a apresentação de Edgar Tolini, o orçamento aprovado da SES em 2020 foi de R$1.713.196.009,00. O secretário ainda mostrou dados positivos com relação à mortalidade infantil e à fila de hemodiálise, que teria sido zerada, segundo a gestão.
Sobre a Covid-19, foi apresentado que a SES promoveu 202 capacitações nas suas unidades; e que realiza atualmente 2 mil testagens diárias em Palmas e 300 em Araguaína, disponibilizando os resultados em 24 horas. Também foi destacada a instalação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Augustinópolis. (Flávio Herculano)